Dois Anos de Governo: Removendo Obstáculos e Abrindo Portas
Em artigo anterior (Diário da Serra, 04/01/11) me reportei ao cenário em que se deu a formação da coligação vitoriosa BOTUCATU MERECE MAIS e que ela se constitui numa referência para a cultura democrática atual. Ao fazê-la, reafirmamos, na prática, uma posição ideológica e programática em prol de uma política ampla e de portas abertas que nega o sectarismo. Fomos republicanos no sentido mais atual da palavra e seguimos sendo, o que tem contribuído para o desenvolvimento do governo.
Ao completar dois anos, o Governo da Gente de Botucatu mostra-se vigoroso e dinâmico. Sem estardalhaço, vem enfrentando com coragem e ousadia as dificuldades inerentes aos propósitos previamente anunciados, que se resumem em contribuir para a edificação de uma cidade mais humana, mais democrática e mais inclusiva mediante políticas assistenciais e de geração de emprego e renda. Realizações nas áreas sociais e econômicas motivadas por esses propósitos têm sido noticiadas, devendo beneficiar a vida de milhares de pessoas e famílias em situações sociais diversas.
Há um aspecto, no entanto, indispensável para que essas realizações se viabilizem e que, em geral, é desprovido de valor e invisível para olhos comuns ou desavisados. Trata-se da burocracia, os entraves e estrangulamentos dificultadores da administração pública, cujo enfrentamento é oneroso, demorado e dependente de vontade política e soluções vindas da ciência administrativa moderna. Ao enfrentar e amenizar essas dificuldades, um salto de qualidade será dado. Ocuparei-me disso, agora.
Sabia-se, a priori, que a consecução de um mínimo de eficiência para fazer frente ao volume de ações do plano de governo anunciado dependeria da abolição de entraves políticos, ideológicos e administrativos remanescentes do estado antidemocrático e clientelista pré-88 e que povoam como fantasmas, normas, procedimentos e decisões na burocracia da administração pública. Apesar de sua remoção ser uma tarefa hercúlea pelo elevado peso da inércia conservadora respaldada em impedimentos judiciais antigos, era preciso iniciá-la sem mais protelações em busca de compensar um atraso de décadas.
A nova feição dada de imediato ao Governo com fusão de Secretarias, criação de outras e adoção da ideia de ações coordenadas e integradas mediante Coordenadorias foi o ponta-pé inicial de um jogo cujo resultado depende da habilidade e vontade política do Prefeito e do espírito de equipe e cooperação de seus Secretários. Ambas as condições vão se verificando.
Criou-se a Secretaria de Governo que, dentre outras funções, teria a de coordenar e supervisionar a realização de projetos e convênios, o que seria suportado por profissionais dedicados à gestão de projetos e viabilização formal de convênios. Isso veio melhorar a eficiência do processo burocrático e dar maior segurança ao Prefeito para firmar parcerias externas.
Ações integradas passaram a ocorrer, a captação de recursos extra-orçamentários foi potencializada e programas com significativa relevância social e econômica para cá foram trazidos. Contrariando previsões agourentas, o relacionamento com o Governo Federal cresceu e tem propiciado investimentos em habitação, cultura, esportes, saúde, assistência social e agricultura, dentre outros!
A Secretaria de Descentralização e Participação, criada para fortalecer a democracia participativa e dar materialidade às demandas populares imediatas, tem uma Ouvidoria em pleno e eficaz funcionamento. Ações para o desenvolvimento industrial, comercial, agrícola, turístico e científico-tecnológico foram englobadas pela Secretaria de Desenvolvimento e são por ela coordenadas.
São exemplos de inovações que diferenciam o governo atual. Impõe-se, a partir de agora, completar essa reestruturação administrativa em sintonia com as demandas de setores de atividades, serviços que se prestam e as competências e funções requeridas, tendo um plano de carreira, cargos e salários como respaldo.
A gestão João Cury e Caldas, após dois anos de atuação calcada em espírito democrático e de modéstia, deixa sua marca de competência no Município e anuncia as novas realizações no biênio que se inicia. Tem personalidade própria e deslanchou. É visível nas ruas, nos bairros e Distritos que se trata de uma Administração que tem um projeto para Botucatu. E ele está tomando forma!
Luiz Roberto de Oliveira
Médico, escritor e compositor
Botucatu, 27 de dezembro de 2015