Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, entra em projeto de privatização do Governo Federal

Foi assinado na última quinta-feira (12) em Portugal, o protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e do Ministério da Economia de Portugal. A definição ocorreu durante reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e permitirá a implementação do Programa Revive em solo brasileiro. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e a secretária de estado do Turismo de Portugal, Rita Marques, assinaram o documento em cerimônia realizada no Ministério da Economia de Portugal.

O objetivo do projeto é Recuperar patrimônios históricos e culturais para aproveitamento turístico e geração de emprego e renda no Brasil.

De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, Essa assinatura representa um marco na utilização dos patrimônios históricos brasileiros com a natureza turística. “Queremos levar esse mesmo modelo para o Brasil a partir da assinatura do protocolo de cooperação. Esses patrimônios geralmente estão subutilizados, alguns degradados, pichados. E essa parceria que retrata muito bem o que deve ser feito com a iniciativa privada”, disse.

Além de outros patrimônios históricos nacionais como o Forte de Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha/PE; Forte Orange, na lha de Itamaracá/PE; e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro/SP Dentre está a Fortaleza de Santa Catarina, localizada em Cabedelo, que serão contemplados pelo projeto-piloto.

A iniciativa, que é inédita no país, promove a requalificação e o aproveitamento turístico de imóveis com valor cultural, por meio de investimentos privados, a partir de contratos de concessão pública.

O projeto conta com apoio da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Patrimônio da união (SPU) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).

 “A inclusão do Revive na pauta do PPI reforça que esta é uma agenda econômica e que o turismo, mais do que nunca, terá um papel decisivo para ajudar o Brasil a se recuperar da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus. Temos que entender que a preservação dos nossos patrimônios e a concessão destes patrimônios podem caminhar juntas e gerar emprego e renda para nossa população”, disse o ministro Marcelo Álvaro Antônio.

O acordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos também de dois anos. Não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes. O Protocolo em questão é parte da estratégia de internacionalização do Programa, pelo Governo de Portugal, o qual já desenvolve programas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A intenção é que os patrimônios hoje em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel para empreendimentos turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos. Para isso serão realizadas licitações para concessão dos espaços. “Devolveremos para a nossa sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo cultural em todo o território nacional”, completou o ministro.

Classe cultural de Cabedelo se mobiliza contra o projeto

A classe artístico-cultural de Cabedelo vem se mobilizando contra o projeto de privatização da Fortaleza de Santa Catarina.

O projeto mal foi assinado e já gera polêmica. A Fundação Fortaleza de Santa Catarina e a Associação Artística Cultural de Cabedelo – AACC, em parceria com o Movimento Cultural de Cabedelo, as representações das Entidades da Sociedade Civil Organizada e os Grupos Culturas Populares emitiram uma nota convidando a sociedade para um debate sobre o projeto de privatização da Fortaleza de Santa Catarina, pelo Governo Federal.

Para o professor e mestre de cultura popular, Tadeu Patrício, a privatização da Fortaleza de Santa Catarina significa um golpe nos movimentos artístico culturais de Cabedelo, além de furtar do povo cabedelense o acesso a este patrimônio.

O debate será transmitido pelo aplicativo JITSI MEET, nesta terça-feira, 16, às 20h, através do link: https://meet.jit.si/REUNIAO-EM-DEFESA-DA-FORTALEZA-DE-SANTACATARINA-16-06-2020

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *