MPF vê risco de incêndio na área interna da Fortaleza de Cabedelo, mas ignora caminhões e dutos de combustíveis em seu entorno

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa recomendou à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na Paraíba que execute medidas eficientes de prevenção de incêndio na Fortaleza de Santa Catarina, localizada em Cabedelo, no litoral norte do Estado.

De acordo com o órgão, um laudo técnico feito em 2015 pelo Corpo de Bombeiros constatou diversas irregularidades nas instalações da Fortaleza, que foi classificada como ‘edificação de alto risco’ por não ter certificado de aprovação, anotações de responsabilidade técnica de execução (projeto de prevenção a incêndio), projeto de segurança contra incêndio, extintores de incêndio, saídas de emergência, hidrantes, sinalização e iluminação de emergência, alarme de detecção de incêndio, instalações elétricas de baixa tensão, brigadas de incêndio e planos de emergência e sistemas de proteção contra descargas atmosféricas.

O MPF deu prazo de dez dias (que expira essa semana) para o IPHAN dizer se acatou ou não a recomendação e mais 30 dias para o instituto informar as medidas já executadas. Também concedeu prazo de 60 dias para o órgão de preservação do patrimônio comunicar a implementação das medidas de segurança contra incêndio.

O buraco é mais em baixo

Embora os problemas apontados pelo MPF sejam importantes, não passam de ser, apenas, a ponta de um grande “iceberg” que se esconde sob um oceano de burocracia e nenhuma solução prática.

Circulação de caminhões de combustíveis e intalações de dutos inflamáveis no entorno da Fortaleza dunciados pela Fundação, não foram observados ainda pelo MPF.

Para o presidente da Fundação Fortaleza de Santa Catarina (FFSC), Osvaldo da Costa Carvalho, órgão que administra a Fortaleza há quase trinta anos,
“a maior preocupação não é com a parte interna do patrimônio, como já destacamos em várias reuniões, e sim, com o entorno da Fortaleza, tanto pelo número de caminhões inflamáveis, como pelos dutos aéreos e subterrâneos que circundam o Monumeto”.

Osvaldo da Costa Carvalho – Presidente da Fundação Fortaleza de Santa Catarina

Osvaldo ainda destacou que “desde a década de 1990, inclusive junto a Associação Artístico Cultural de Cabedelo, propusemos sistema de prevenção contra incêndios, com instalação de hidrantes em pontos estratégicos no entorno e no interior do Forte, conforme preceituava as normas técnicas na época”.

Segundo Osvaldo Carvalho, desde a primeira vez que houve a notificação do Corpo de Bombeiros, que a Fundação encaminhou solicitação ao IPHAN, Pbtur e Secretaria de Cultura do Estado, já que a instituição não dispunha de condições técnicas, por se tratar de patrimônio tombado e nem financeira para execução do projeto e, principalmente, para execução das medidas, então necessárias.

Tempos depois, de acordo com Osvaldo, a partir de recomendação da Diretoria Nacional, o setor administrativo do IPHAN foi até a Fortaleza coletar dados para levantamento, mas ainda não houve condições de efetivação das providências.

Mesmo assim, posteriormente, em atendimento ao pedido da Fundação, o governo do Estado, através do IPHAEP, participou de uma reunião na Fortaleza com a então diretora executiva do IPHAEP e o diretor da DAT do Corpo de Bombeiros, Cel. Souza Nóbrega, pedindo elastecimento do prazo para possível elaboração do Projeto pelo Estado ou pelo IPHAN, ficando na condição de que qualquer evento maior ou que houvesse palco, luz e som, teria que ter anuência prévia do corpo de bombeiros, o que vem sendo cumprive á risca.

Enquanto o MPF pede urgência para a instalação de hidrantes e sinalização de saídas de emergência, tanto os visitantes quanto colaboradores e o próprio monumento permanece sob o risco iminente das tubulações e caminhões de combustíveis no entorno da Fortaleza, além de assaltos e a falta de segurança, problemas ainda não observados pelo órgão.

Da Redação com Imagens da Internet

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