EXCLUSIVO: Leto Viana e mais quatro réus da Xeque-Mate poderão ser soltos a qualquer momento

Três fatos estão chamando a atenção dos que acompanham os desdobramentos da Operação Xeque-Mate:

O primeiro fato, foi o afastamento do juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. O magistrado entrou em período de férias na última segunda-feira, 15.

O segundo foi a emissão de parecer favorável do Ministério Público do Estado da Paraíba em processo da Operação Xeque-Mate atendendo pedido da defesa do ex-prefeito Leto Viana e mais quatro réus para revogar a prisão preventiva em prisão cautelar, ou seja, prisão domiciliar, no mesmo dia (15/07) em que o juiz entrou de férias.

Juíza Higina Josita Simões, irá substituir o juiz
Henrique Jácome

A terceira foi a substituição do juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, que como já dissemos, tirou férias. Com seu afastamento, assume a juíza Higina Josita Simões, designada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para substituí-lo. Higina Josita Simões (foto) estará à frente do inquérito da Operação Xeque-Mate até o dia 9 de agosto e decidirá sobre os pedidos de soltura de cinco réus: Leto Viana, Leila Viana, Antonio do Vale, Tércinho, e Lúcio José, todos, como já dito, com parecer de soltura favorável do Ministério Público.

O Ministério Público, porém, não soube informar por que o parecer ainda não foi juntado aos autos do processo. De acordo coma assessoria do órgão, os promotores não irão se pronunciar.

Coincidências

A reportagem descobriu ainda que, coincidentemente, o documento do Ministério Público  assinado por seis promotores de Justiça é datado do último dia 15 de julho, ou seja, no mesmo dia em que o juiz entrou de férias, o MP deu parecer favorável, demonstrando a agilidade da justiça, ao contrário do que muitos alegam. (Veja documento abaixo observando a data)

Além do monitoramento eletrônico, o órgão ministerial pede a aplicação de outras medidas cautelares: manutenção do afastamento de cargos públicos, empregos ou funções e mandatos eletivos, e proibição de exercer atividade privada nas empresas envolvidas nas investigações e de ingressarem nos estabelecimentos; proibição de entrar na Prefeitura e na Câmara Municipal de Cabedelo; recolhimento domiciliar integral, até que demonstre ocupação lícita, quando farão jus ao recolhimento apenas no período noturno e nos dias de folga (feriados, ponto facultativo e finais de semana, mediante prévia decisão judicial); comparecimento quinzenal à Justiça e proibição de mudar de endereço sem autorização; obrigação de comparecer a todos os atos do processo; proibição de manter contato com os demais investigados; e proibição de deixar o país, devendo entregar o passaporte em até 48 horas. 

Réus podem ser soltos a qualquer momento

De acordo com nossas fontes, os cinco réus já citados (Leto, Antonio do Vale, Lúcio, Tercinho e Leila), poderão ser soltos a qualquer momento a partir desta quinta-feira (18), dependendo apenas do parecer da juíza, porém, apesar do MP relatar que  “Com efeito, o monitoramento eletrônico tem por finalidade fiscalizar, por meio de controle à distância, o cumprimento das demais medidas impostas”, os advogados de defesa irão requerer que os réus não fiquem sob monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, o que seria humilhante, alegam.

Da Redação com Assessoria do MPPB e TJPB

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