EM CABEDELO: Vereadores “pulam fogueira” para não se queimarem depois do São João

O suplente de vereador Josimar Cabeleireiro (PRP) da cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, protocolou documento encaminhado à presidente da Câmara, Graça Rezende, pedindo afastamento da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, da qual fazia parte.

Com o afastamento, Josimar Cabeleireiro se livra de participar da apuração de denúncias, avaliação de provas, julgamento e consequente punição aos parlamentares envolvidos na Operação Xeque Mate.

Tem mais. Ao ser informado oficialmente do pedido de afastamento de Josimar Cabeleireiro, o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Evilásio Cavalcanti (MDB), que também é suplente de vereador, convocou o suplente de Josimar Cabeleireio na Comissão, o vereador (também suplente) Hérlon Cabral(PRP), por sua vez, também pediu afastamento da Comissão, se considerando suspeito e impedido de fazer parte da mesma.

O descalabro pela qual passa a Câmara Municipal, no entanto, parece estar longe de acabar. De acordo com os documentos que tivemos acesso, tanto Josimar quanto Hérlon, se consideram inaptos e impedidos de participarem da Comissão que irá abrir processo de cassação dos 10 vereadores que foram presos ou afastados do cargo por conta das investigações do esquema de corrupção na cidade. Os processos contra os parlamentares foram encaminhados ao Conselho de Ética da Câmara pela presidente da Casa, Graça Rezende (MDB), no dia 23 de abril. Os vereadores vão ser investigados por quebra de decoro.

Se os dois suplentes de vereadores permanecessem como membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, iriam julgar os vereadores alvos das representações na Câmara: Jacqueline Monteiro Franca (PRP), ex-primeira-dama da cidade; Lúcio José do Nascimento Araújo (PRP), que era presidente da Câmara; Tércio de Figueiredo Dornelas (PSL); Antônio Bezerra do Vale Filho (PRP); e Júnior Datele (PEN), que foram presos na Xeque-Mate. O último foi solto e virou colaborador da investigação. Também correm risco de cassação Josué Góes (PSDB); Belmiro Mamede (PRP); Rogério Santiago (PRP); Rosivaldo Galan (PRP) e Moacir Dantas (PP). Estes foram afastados do cargo com a deflagração da Operação Xeque-Mate.

            Em contato mantido com o suplente de vereador, Hérlon Cabral, este informou que, no seu entendimento, “todos os suplentes são absolutamente impedidos de julgarem os vereadores titulares presos ou afastados pela Operação Xeque-Mate”. O vereador ainda demonstra não reconhecer os motivos pelos quais a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar não ter sido composta pelos vereadores titulares, dando assim legitimidade à referida Comissão. “Ora. A Câmara de Vereadores de Cabedelo ainda tem 5 (cinco) Vereadores Titulares: Reinaldo Lima, Geusa Ribeiro, Fabiana Régis, Eudes Souza e Graça Rezende, que assumiu a titularidade com a renúncia de Vitor Hugo para ocupar ao cargo de prefeito. Graça não pode fazer parte do Conselho por ser membro da Mesa Diretora, também, mesmo assim, daria tranquilamente para o Conselho de ética funcionar com todos os seus membros Vereadores Titulares, mas não; preferiram compô-lo com todos Vereadores Suplentes”, alegou o parlamentar, que considerou a situação como “surreal”.

“A Comissão de ética está querendo antecipar um processo que é de competência da Justiça, é um absurdo ter que pagar a mais 10 vereadores (…) O Regimento Interno e o Código de Ética proíbem expressamente a atuação do vereador em causa própria ou que tenha interesse individual. Cassar os titulares é do interesse individual de todos os suplentes”, justificou Hérlon, o que neste seu entendimento, impediria também o próprio presidente da Comissão de Ética, Evilásio Cavalcanti de permanecer no cargo.

No entanto, constatamos que o Artigo 29-A do Código de Ética e Decoro Parlamentar, foi estranhamente alterado através de dispositivo acrescentado pela Resolução nº 220, de 06 de setembro de 2018, passando a ter o seguinte teor: “O suplente de Vereador, quando convocado em caráter de substituição, não poderá ser escolhido para os cargos da Mesa, ou para fazer parte das Comissões Permanentes ou do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ressalvado quando o afastamento do titular ocorrer por determinação judicial”, que foi o caso de todos os vereadores presos ou afastados.

O que fará o Conselho de Ética?

Irá analisar se as representações devem prosseguir ou se elas devem ser arquivadas. Em caso de prosseguimento, elas voltam ao plenário da Câmara, onde a decisão por cassação ou não vai ser tomada. Segundo a Lei Orgânica do Município, para que os vereadores sejam cassados é necessário que dois terços da Câmara votem a favor.

Relembre o Caso

Iniciada em 3 de abril do ano passado, além dos vereadores a Xeque-Mate também prendeu o então prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PRP). A operação teve o objetivo de desarticular um esquema de corrupção na administração pública de Cabedelo, na Grande João Pessoa, mais precisamente na Câmara Municipal e na Prefeitura.

A partir da entrada de Leto na prefeitura, os integrantes do grupo teriam passado a praticar uma série de crimes, como desvio de recursos públicos através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. Na 1ª fase da operação, 26 pessoas foram denunciadas ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

No último dia 26, aconteceu a primeira audiência de instrução e julgamento do processo principal da Operação Xeque-Mate, onde foram ouvidas 14 testemunhas de defesa e acusação. Os nove réus, porém, não foram ouvidos. Já o prefeito Leto Viana e os demais réus, deverão ser ouvidos em nova audiência, agendada para acontecer na próxima segunda-feira (01), no Fórum de Cabedelo.

Até o fechamento desta matéria, não tínhamos conhecimento de que o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamenter, Evilásio Cavalcanti  havia nomeado outro vereador para integrar a Comissão.

Ninguém arrisca dizer se a Câmara Municipal que possui apenas cinco vereadores titulares de um total de 15 parlamentares, irá conseguir abrir processo de cassação dos 10 vereadores que foram presos ou afastados, mas que tanto Josimar quanto Hérlon, conseguiram pular uma enorme fogueira nesse período junino, isso ninguém duvida.

Da Redação/Wellington Costa

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