Ministério Público abre investigação para apurar abandono de biblioteca em Cabedelo

A Biblioteca foi fundada em 15 de junho de 1975 e foi atingida por um incêndio em 2016/Imagem da Internet

O Ministério Público do Estado da Paraíba abriu um Procedimento Administrativo para investigar a situação de abandono da Biblioteca Municipal da cidade de Cabedelo. A portaria que transforma a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público nesta quinta-feira (01) pelo Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ronaldo José Guerra.

Segundo o documento, após um incêndio que atingiu a biblioteca no ano de 2016, o local passou a servir como ponto de uso de drogas e acúmulo de lixo. A Prefeitura de Cabedelo não teria tomado providências na época para solucionar o caso, segundo a portaria.

O promotor ainda determinou que a Prefeitura de Cabedelo fosse oficiada para informar no prazo de dez dias se houve a cessão do prédio da Biblioteca Municipal para o Instituto Federal da Paraíba (IFPB). De acordo com a portaria, o IFPB estaria encarregado de fazer a reforma do local. O promotor ainda quer informações se os encargos fixados à instituição como condições para conseguir executar a reforma foram cumpridos, como até mesmo a implantação de um curso de Direito no campus de Cabedelo.

Além disso, o promotor também determinou que sejam feitas as diligências necessárias no transcorrer do procedimento, desde notificações, tomadas de depoimento e declarações, requisição de documentos, de perícias e informações.

 

Da Redação com Assessoria

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