Conhecendo a historiada das ruas de Cabedelo

Percebendo a falta de divulgação e consequentemente a falta de conhecimento da população sobre a história de Cabedelo, seus monumentos e, neste caso, das suas ruas, sentimos a necessidade de colaborarmos com nossa história e a memória da cidade que serviu de berço para a Paraíba.

A memória de uma cidade é o principal mecanismo para a construção e fortalecimento da identidade social e local. A memória é fator primordial e constitui um fator de identificação humana, que por sua vez, é a marca ou o sinal de sua cultura.

Pensando assim, estamos começando a série “Cabedelo, sua história contada pelas ruas”, a qual está sendo transformada em um livro que será lançado em breve. É bom salientar que nestes artigos, abordaremos apenas um breve histórico dos nomes das ruas, os detalhes mais aprofundados constarão no livro supracitado.

A primeira será a Rua Cleto Campelo, localizada no lado esquerdo da linha férrea, antes chamada de Rua da Linha ou Rua da Lenha.

A Rua Cleto Campelo, conhecida atualmente também como Rua da Balsa, recebeu este nome em homenagem ao tenente pernambucano Cleto da Costa Campelo Filho (1898-1926).

Cleto Campelo carregava o nome de família, ou seja, todos os seus ascendentes (bisavô, avô, pai) tinham o mesmo nome (Cleto).

Antes de falar sobre o tenente Cleto Campelo, vamos recordar um pouquinho a história.  Durante os agitados anos 20, ocorreram várias agitações e revoltas políticas. Dentre estas, está A Revolta dos 18 do Forte, também conhecida como Revolta do Forte de Copacabana, ou Movimento Tenentista. Este movimento aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, na época, Capital do Brasil e durou apenas um dia, ou seja, teve início no dia 5 de julho de 1922 e terminou no dia seguinte.

O governo federal reagiu duramente contra as revoltadas e os revoltados do Tenentismo, remanescentes da Revolução de 1924 e dissidentes do Rio Grande do Sul, uniram-se e seguiram em uma coluna de combatentes para o interior do país, defendendo reformas políticas e sociais e lutando para derrubar o governo do presidente Artur Bernardes (1922-1926).

Até então, a coluna revolucionária acumulava vitórias no combate às forças regulares e milícias privadas de fazendeiros. A Coluna que empregava táticas de guerrilha, chefiada por Miguel Costa, Luís Carlos Prestes e Siqueira Campos (sobre este falaremos noutra oportunidade). À medida que passava o tempo e a coluna avançava pelo Brasil, muitos militares de baixa patente insatisfeitos e que conspiravam pelo Brasil afora iam se agregando à Coluna, esperando levantar as populações rurais injustiçadas, se possível levando combatentes, armas e provisões para o grupo revoltoso. Um destes idealistas foi o recifense Cleto Campelo e esta é a sua esquecida saga.

Cleto da Costa Campelo Filho nasceu em 29 de dezembro de 1898. Em 1913 ingressou no 4º batalhão de Infantaria, no Recife, de onde partiu para cursar a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Ao sair da Academia voltou para o Recife servir como aspirante no 21º Batalhão de Caçadores. Este batalhão seria anos mais tarde transferido para Natal (RN), onde dentro desta unidade militar, iria eclodir a Intentona Comunista de novembro de 1935 na capital potiguar.

Na foto acima, podemos ver os oficiais do 21º Batalhão de Caçadores, onde o tenente Cleto Campelo é o segundo oficial, em pé, posicionado da direita para a esquerda. DETALHE: Nota-se a preocupação dos outros oficiais em não aparecem na foto perto de Cleto Campelo, como se evitando uma possível ideia de associação pelo observador. Fonte: Fotografia da “Revista de Pernambuco”, de 1924, coleção do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte

Cleto Campelo, então 2º tenente, sempre se interessou pela política. Como jovem atuante, acabou entrando em conflito contra pessoas ligadas ao grupo dominante da poderosa família Pessoa de Queiroz, da qual fazia parte Epitácio Pessoa e João Pessoa. Possivelmente por causa dessa sua militância, acabou sendo transferido em maio de 1922 para o Estado de Goiás, onde ficava o 6º Batalhão de Caçadores. Esta versão de disciplina por parte do órgão militar ganha força quando o tenente Cleto Campelo em passagem pelo rio de Janeiro, inconformado com sua transferência, concede uma entrevista ao jornal “Correio da Manhã”, o que lhe rende outra punição quando é preso por 30 dias na Fortaleza de Santa Cruz.

Nem mesmo sofrendo com as constantes repressões Cleto Campelo não recuou e procurou aliciar alguns militares nos quartéis da capital para se unir aos revoltosos. Sem conseguir êxito, preferiu desertar do quartel. Optou por destruir a carreira a sacrificar as ideias revolucionárias viajando para a Argentina para se unir a militares brasileiros no exílio, receber ordens, montar planos, conseguir apoio e conspirar novamente em Pernambuco. Em 1926, Cleto Campelo retorna clandestinamente ao Brasil em arriscada viagem, atuando até como foguista (trabalhador das máquinas) em um navio. Mais destemido do que antes, retornou com ordens de preparar organizar e apoiar a coluna rebelada chamada Coluna Prestes, quando esta cruzasse o sertão pernambucano.

Cleto Campelo, então 2º tenente, sempre se interessou pela política. Como jovem atuante, acabou entrando em conflito contra pessoas ligadas ao grupo dominante da poderosa família Pessoa de Queiroz, da qual fazia parte Epitácio Pessoa e João Pessoa. Possivelmente por causa dessa sua militância, acabou sendo transferido em maio de 1922 para o Estado de Goiás, onde ficava o 6º Batalhão de Caçadores. Esta versão de disciplina por parte do órgão militar ganha força quando o tenente Cleto Campelo em passagem pelo rio de Janeiro, inconformado com sua transferência, concede uma entrevista ao jornal “Correio da Manhã”, o que lhe rende outra punição quando é preso por 30 dias na Fortaleza de Santa Cruz.

Nem mesmo sofrendo com as constantes repressões Cleto Campelo não recuou e procurou aliciar alguns militares nos quartéis da capital para se unir aos revoltosos. Sem conseguir êxito, preferiu desertar do quartel. Optou por destruir a carreira a sacrificar as ideias revolucionárias viajando para a Argentina para se unir a militares brasileiros no exílio, receber ordens, montar planos, conseguir apoio e conspirar novamente em Pernambuco. Em 1926, Cleto Campelo retorna clandestinamente ao Brasil em arriscada viagem, atuando até como foguista (trabalhador das máquinas) em um navio. Mais destemido do que antes, retornou com ordens de preparar organizar e apoiar a coluna rebelada chamada Coluna Prestes, quando esta cruzasse o sertão pernambucano.

Em 22 de fevereiro de 1926 no Recife, Cleto Campelo e seus liderados aguardavam a chegada da Coluna que, atravessando o Estado do Rio Grande do Norte, chegava à Paraíba invadindo as cidades de São Miguel, Luis Gomes e Piancó entrando pelo Vale do Pajeú.

O grupo liderado por Cleto Campelo possuía um verdadeiro arsenal escondido na casa de Anfilóquio Cavalcante, um dos seus subordinados de confiança que residia na Rua Alecrim, no105.  Ao saber das armas escondidas, temendo que as consequências afetassem a família, o alfaiate José Pedro da Silva, cunhado de Anfilóquio denunciou o esconderijo às autoridades, levando ao fracasso os planos do ex-tenente de encontrar-se com a Coluna Prestes.

Avisado do ocorrido, Cleto Campelo não refez seus planos e conseguiu fugir para Jaboatão, onde às 4 da manhã do dia 17 de fevereiro, em pleno Carnaval, junto com 25 comandados, começou a por em prática seu plano. O grupo invadiu a cadeia pública de Jaboatão e libertou os prisioneiros, e prenderam os policiais e danificaram todas as linhas telefônicas para o Recife. Não satisfeitos, se apossaram do dinheiro da Coletoria de Rendas do município e dos Correios, saquearam algumas casas comerciais e tomaram as oficinas da empresa ferroviária Great-Western.

O grupo estava decidido e gora começava a se organizar. Saquearam certa quantidade de munição que existia na estação ferroviária, sequestraram um trem de passageiros, descarrilando os vagões que não iriam utilizar para evitar serem seguidos. O que chama a atenção, é que alguns ferroviários da Great-Western optaram fazer parte do movimento, seguindo viagem pela chamada na época Ferrovia Central com destino ao Rio São Francisco, na altura da cidade pernambucana de Floresta, onde se encontrava uma parte da Coluna comandada pelo tenente João Alberto Lins de Barros.

A história se prolonga, e a partir de então vários fatos ocorrem, os quais estão relatados no Livro “Cabedelo, sua história contada pelas ruas”, do jornalista Wellington Costa, ainda em desenvolvimento.

Um fato merece destaque na saga do tenente Cleto Campelo. Seu grupo, que já contava com 80 homens, era caracterizado pelo uso de um lenço vermelho ao pescoço e, segundo relatos de testemunhas, era notável a forma de tratamento dado por Cleto Campelo, comandante do grupo, a desorientada e assustada população, sempre passando “recibos revolucionários” de tudo que requisitava e que não fosse do governo. A sua liderança junto aos seus homens crescia a cada momento.

A  Morte de Cleto Campelo

O ataque a Jaboatão levou 14 horas e meia. Todo este tempo, permitiu que o governo se organizasse para combater os rebelados comandados por Cleto Campelo. Ao saírem de Jaboatão, já no final da tarde chegaram a Gravatá, que já possuía a presença de combatentes posicionados em tricheiras construídas na entrada da estação ferroviária.

Miitar experiente, Cleto Campelo desconfiou da emboscada e ordenou ao maquinista Saturnino que diminuísse a marcha da locomotiva. O maquinista assim obedeceu  e entraram lentamente na cidade. Encontraram a cidade no maior silencio, pois, a população já havia sido orientada a ficar trancadas dentro de casa, o que dava ao local, uma ar de cidade abandonada. Lentamente a locomotiva se locomovia sob o olhar atento de Cleto Campelo que deu nova ordem ao maquinista de parar antes da estação, a cerca de trezentos metros desta, que ficava próxima a cadeia pública. Ali, sua tropa foi atacada fortemente pelas balas dos legalistas que a aguardava.

Uma das muitas fotos do cadáver do Tenente Cleto, publicada pelos jornais recifenses. Certamente que esta exposição macabra tinha por parte do governo federal a ideia de mostrar aos militares contestadores do sistema, que a mesma situação poderia vir a ocorrer com participantes de novas rebeliões militares – Fonte – Arquivo Público do Estado de Pernambuco

De acordo com relatos de historiadores pernambucanos, Cleto Campelo se posicionou à  frente do grupo e se dirigiu em direção ao edifício da cadeia pública. Consciente e corajoso, cabeça erguida, de revólver na mão, acompanhado de perto do engraxate Ezequiel, arremeteu uma dinamite, que produziu estrondosa explosão. Ao sair do prédio, segundo relato de alguns historiadores, atordoado e nervoso, em meio a forte tiroteio, o foguista da composição, Artur Cipriano, confundiu Cleto Campelo com os inimigos e abriu fogo contra seu comandante e Ezequiel e ambos li tombaram.

Há outra versão contada por historiadores, afirmando que na verdade quem teria atirado em Cleto Campelo teria sido os soldados que estavam entrincheirados próximos a estação ferroviária.

Com a morte de Cleto Campelo, Valdemar Paula de Lima assumiu o comando da tropa e, retornando ao o trem, conseguiram fugir investindo viagem em meio a um intenso tiroteio. Não muito longe dali, cerca de três quilômetros de Gravatá, as margens do Rio Ipojuca, mais precisamente no quilometro 91, no lugar conhecido como “Curva da Caatinga Vermelha”, o novo comandante dos revolucionários ordenou ao maquinista parar os motores da locomotiva, aguardaram a composição atingir velocidade suficiente que permitisse a todos a abandonarem ainda em movimento deixando a composição ferroviária seguir á deriva em direção a cidade de Bezerros, ali, em um povoado chamado Gonçalves Ferreira, os militares do 20º Batalhão de Caçadores que já os esperavam, assistiram o trágico descarrilamento de toda composição.

O descarrilamento do trem serviu para desviar a atenção dos soldados, permitindo que os revoltosos que haviam sobrevivido, menos de quarenta, fugissem à cavalo em direção Paraíba. Ao se aproximarem dos limites entre Pernambuco e Paraíba, na travessia do Rio Capibaribe, foram surpreendidos por inúmeros tiros por uma emboscada de policiais, atingindo de imediato Valdemar Paula de Lima, qua havia assumido o comando da tropa após a morte de Cleto Campelo. Os poucos que conseguiram escapar fugiram mato adentro.

Quatro anos depois deste sangrento combate, a Coluna foi vitoriosa e com a revolução de 1930, Cleto Campelo e Valdemar Lima foram considerados heróis. Seus nomes passaram a ser homenageados dando nome a ruas e praças em Recife e outras cidades, como Cabedelo, na Paraíba. apesar da coragem e heroísmo do jovem Cleto Campelo por um país melhor, contra a corrupção na política e um regime militar mais justo, sua história, idealismo e bravura, permanece praticamente esquecida.

Jornal recifense de 1930, mostrando a mudança em relação a figura de Cleto Campelo, então um herói da Revolução de 1930 – Fonte – Biblioteca Pública de Gravatá

Agora, todas as vezes que você transitar pela Rua da Balsa, ou seja, Rua Cleto Campelo, em Cabedelo, vai lembrar-se da história de coragem, bravura e heroísmo deste jovem e valoroso revolucionário.

Movimentação popular diante da Cadeia Pública de Gravatá, após os combates entre legalistas e a tropa rebelada de Cleto Campelo- Fonte – Biblioteca Pública de Gravatá

Antiga estação ferroviária de Gravatá – Fonte – Biblioteca Pública de Gravatá

 

Wellington Costa

 

Fontes bibliográfica consultada;

– Aragão, José, in “História de Vitória de Santo Antão”, 2º Volume (1843 – 1982). Biblioteca Pernambucana de História Municipal – CEHM/FIDEM, Recife, 1982.

– Ferraz Filho, Geraldo de Sá Torres, in “Pernambuco no tempo do cangaço (Antônio Silvino – Sinhô Pereira – Virgulino Ferreira ”Lampião”) Theophones Ferraz de Barros, um bravo militar, 1926 – 1933”. 2º Volume , Coleção Tempo Municipal, número 22, Centro de Estudos de História Municipal – CEHM/FIDEM, Recife, 2003.

– Joffily, José, in “Revolta e Revolução – Cinqüenta anos depois”. Editora Paz e terra, Rio de Janeiro, 1979.

– Lins, Alberto Frederico, in “História de Gravatá”. INOJOSA. Recife, 1993.

– Jornal “Vida Rural”, novembro de 2000, autor Severino de Moura.

– Jornal “A Republica”, várias edições de fevereiro e março de 1926. Coleção do APE-RN / Arquivo Público do Rio Grande do Norte.

 

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Andando pra traz? Lucy Alves lança clipe de ‘Caçadora’; música tem tom de ‘tecnoforró’

Lucy Alves: novo visual, novo formato musical/Foto do Instagram

A cantora paraibana Lucy Alves lançou na última sexta-feira (08) em seu canal oficial no YouTube,  o clip da música ‘Caçadora’ .

A cantora que surgiu no cenário musical como esperança do resgate da música tradicional, parece ter cedido para o apelo comercial ao lançar um estilo misturando o forró com um ritmo eletrônico, mesclando o tradicionalmente nordestino e paraibano som da sanfona  – pasmem – com pobres batidas mixadas eletronicamente.

Lucy também abriu mao do visual natural e partiu para o sensualismo, ignorando seu talento vocal e instrumental para o apelo sensual.

Em um momento tão pobre do cinema, da arte, da política e da música brasileira, Lucy parecia ser uma nova esperança para o forró genuíno.

 

Trajetória

Grupo oriundo de Itaporanga (PB) e formado no início dos anos 2000. A formação base conta com as três irmãs Lucyane, Laryssa, Lizete e a mãe Maria José, além do pai, José Hilton. Conta também com a participação de dois irmãos, filhos de um amigo de José Hilton, que são Fabiane e Francisco. A família sempre frequentou os bancos acadêmicos de prática e teoria musical. Com forte influência dos maiores nomes da música tradicional nordestina, como Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Antônio Barros, Jacinto Silva, Gordurinha e Elino Julião, lançaram seu primeiro CD em 2002 intitulado de “A sedução do Clã Brasil”.

TRANSFORMAÇÃO: Lucy antes da guinada do forró tradicional para o forró eletrônico

Lucy começou sua vida artística aos quatro anos de idade, ingressou no mundo da música pelo Projeto Formiguinhas e depois sendo violinista na Orquestra Infantil da Paraíba e da Camerata Izabel Burity. Participou como solista das Orquestras Sinfônicas da Paraíba e de Recife e da Orquestra da Câmara de João Pessoa. Tocou violino no Conservatório Musical da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foi também na UFPB que ela se graduou em música. Desde de 2002, ela está entre as integrantes do grupo nordestino Clã Brasil, no qual lançou oito álbuns, sendo dois álbuns ao vivo e dois DVDs. Após sua participação no programa The Voice Brasil assinou contrato com a gravadora Universal se lançando em carreira solo.

Parece que sua participação e ascendência na Tv não foi muito proveitoso para a esperança do tradicional forró paraibano. Sivuca, Gonzagão, Elino Juliao e Gordurinha devem ter se remexido no túmulo com a guinada de Lucy. É uma pena!

Clique na imagem para assistir ao vídeo

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BASTIDORES: disputa pela presidência da Câmara Municipal de Cabedelo já começa pegando fogo

Para quem pensa que a disputa entre os candidatos às eleições municipais termina com a divulgação dos resultados pelo TRE se engana redondamente. Após os resultados, seguem-se as costuras, os acordos e, em alguns casos não excepcionais, os conchavos entre prefeito e vereadores eleitos para decidirem quem assumirá a Presidência do Legislativo.

Cabedelo não é exceção à regra e também não é muito diferente das demais cidades brasileiras.  Nos bastidores, vereadores eleitos já se articulam para conquistar a presidência da Câmara e este ano, pelo que constatamos, esta disputa parece que esquentará ainda mais nos próximos dias.

A preferência natural do prefeito Leto Viana seria pela esposa, vereadora Jaqueline Monteiro, com a composição do restante da mesa formada em sua maioria, pelos vereadores de primeiro mandato, como é o caso do procurador do município Antonio do Vale, mas pelo circula nos bastidores, a ideia parece não ter agradado a um dos vereadores reeleito, este já de vários mandatos e, acredite, da base do prefeito. Segundo fontes ligadas ao próprio Leto Viana, tal vereador não teria concordado com a sugestão do prefeito alegando que a Mesa teria que ser formada em sua maioria por parlamentares veteranos.

Sem consenso, pelo menos até agora, o nome que parece ganhar força é o de Lúcio José, mas como é comum se dormir um dia antes da eleição da Mesa já certo como Presidente e acordar frustrado, tudo pode acontecer na Casa de Luiz de Oliveira Lima. É esperar para ver.

Mas, o que faz um presidente para justificar tão acirrada disputa?

A função do Presidente da Câmara de Vereadores vem disciplinada na Lei Orgânica do Município (LOM) e no Regimento Interno da Câmara e para tanto deve-se consultá-las para melhores detalhes. No entanto, em linhas gerais, o Presidente da Câmara desempenha funções de legislação, de administração e representação. Exerce função de legislação quando preside o Plenário, orienta e dirige o processo legislativo, profere votos de desempate nas deliberações, promulga lei, decreto legislativo e resolução. Exerce função de administração quando comanda os serviços auxiliares ou realiza qualquer outra atividade executiva e finalmente de representação quando atua em nome da Câmara.
Não se fala em salário para vereadores e sim subsídios. O Presidente pode eventualmente receber um gratificação pelo exercício da Presidência, desde que previsto na Lei Orgânica, ou no Regimento Interno ou em Lei ou em Decreto Legislativo. Não havendo tal previsão, mesmo na Presidência, seu subsídio será o mesmo dos demais.

Quanto a autonomia, ela é mais abrangente que os demais vereadores, pois estes só exercem a função legislativa (e não toda ela pois os votos de desempate nas deliberações, promulgação de lei, decreto legislativo e resolução compete ao Presidente), cabendo ao Presidente ainda a função de administração e representação que os demais vereadores não exercem,como a substituição do prefeito em caso de impedimento do vice-prefeito. Daí, tamanho interesse de qualquer prefeito que o Presidente da Casa seja de fato, de sua total confiança, o que nem sempre significa dizer que seja também da confiança do povo.

É esperar para ver, ver para crer no que está porvir.

 

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O que tem a ver um Lava Jato com uma Adutora?

 À primeira vista, pouca ou nenhuma referência dá para ser vista entre uma adutora e um lava jato. Não daria se o lava jato (a lava jato, no caso) não fosse um posto, mas uma operação da Polícia Federal e a adutora não fosse uma obra supostamente envolvida no caso.

Explico: quem assistiu ao Fantástico, programa da Rede Globo exibido na noite deste domingo (27), deve (ou não, tem coisas que nem nos surpreende mais) ter ficado abismado ou surpreso com as denúncias de uma suposta ex-funcionária da Odebrecht que soltou o verbo sobre pagamento de propinas para políticos brasileiros.

Durante a entrevista, a denunciante identificada como Conceição Andrade, revelou que dinheiro teria sido pago para a construção de uma adutora em João Pessoa. O que não foi mencionado foi em que ano foi executada a obra e quem que governo houve a execução da obra. Ainda de acordo com a denunciante, que manteve sua fisionomia em sigilo, os destinatários das propinas eram identificados com apelidos. No caso da Paraíba, aparecem alguns como “Pardal”, “Pouca Telha”, “Graviola”, “Tênis” e “Aviador”.

Valores entregues, de acordo com a ex-funcionária Conceição Andrade, teriam sido partilhados à época da obra realizada pela construtora.

Os documentos estão em poder da Polícia Federal, que promete aprofundar as investigações.

Comentando:

Há quem afirme que tais denúncias repentinas, dadatas de quase trinta anos atrás, possam ter sido orientadas pelo próprio PT, com a intenção de desviar a atenção da opinião pública para o envolvimento do partido na operação Lava Jato. Verdade ou não, uma coisa é dada como certa, o povo brasileiro é de memória curta e instável. As novas informações reveladas na denúncia feita por Conceição Andrade, não deve ser vista como argumento para se dizer: “está vendo, não foi a corrupção do PT que gerou esta crise, ou seja, as propinas já vem de outros governos e portanto, devemos aceitar isso que é tudo normal”.

Analogicamente falando, é claro, nós brasileiros somos o inverso de uma esponja do mar, no caso do poder de regeneração, ou seja, temos muita dificuldade de nos recompor diante de uma crise política como a que estamos vivendo. Vimos e ouvimos tudo, analisamos e permanecemos inertes, como se nada tivesse ocorrendo.

Não, devemos sim, fortalecer o espírito de insatisfação, tomar vergonha na cara e deixar de eleger ( e defender) corruptos que sem compromisso com o país. Bandidos camuflados de salvadores. Devemos fortalecer a democracia no voto, elegendo pessoas com histórico de honestidade, trabalho social e capacidade, adjetivos e qualidades inseridas em seu Currillo Vitae.

Imagem meramente ilustrativa, da internet

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Governo e oposição se unem para fazer um arrastão no patrimônio brasileiro

Pouca gente sabe, mas o Senado aprovou recentemente (24 de fevereiro) o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei número 131/2015, que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada do pré-sal, propondo alterações na Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que rege o tema. É importante destacar que a proposta original é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e tem criado muita polêmica entre os parlamentares e os cidadãos.

Vamos entender o caso:

Segundo a lei atual, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal, além de possuir participação obrigatória de, no mínimo, 30% nos grupos de exploração e produção.

De acordo com os defensores do PLS 131, entenda-se como sendo todos os setores conservadores do Congresso Nacional, a Petrobras não dispõe de recursos para tocar a exploração de petróleo em larga escala devido às perdas com a corrupção, o endividamento da companhia, a alta do dólar e a queda no preço internacional do barril de petróleo, e que a obrigação de ser a operadora única do pré-sal é um fardo para a empresa.

Uma coisa é fato: as perdas com a corrupção e o endividamento da Petrobrás que, por atração, acabou afetando todas as suas subsidiárias e, por lógica, todos os trabalhadores do ramo (marítimos, plataformas, etc) e a nação de forma geral. A verdade, porém, é outra. Como explica Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), “as reservas de petróleo da companhia e sua condição de operadora única do pré-sal são o seu maior trunfo”. De fato, todas as grandes companhias de petróleo passam, hoje, por dificuldades financeiras devido à crise econômica mundial. A dívida da Petrobras se deve, em grande parte, aos altos custos que a empresa tem para realizar os investimentos imprescindíveis à exploração do pré-sal.

Segundo o Instituto Nacional de Óleo e Gás da UERJ, o pré-sal contém 176 bilhões de barris, volume suficiente para atender, sozinho, à demanda mundial por cinco anos. É uma riqueza extraordinária perante a qual essa dívida não significa nada.

Com o PLS 131 a história muda, pois o controle sobre o pré-sal passa para as mãos “invisíveis” do mercado. Pela regra atual, a Petrobras tem que entrar com pelo menos 30% dos investimentos na perfuração dos blocos e tem o monopólio da operação da camada pré-sal. Ao ser operadora única, a empresa fica com a maior parte dos lucros, e é por isso que o cartel das multinacionais do petróleo quer tanto voltar ao formato de “concessão” da época do governo FHC, quando era dono de tudo o que era produzido. Essa, aliás, é a proposta de outro Projeto de Lei, o PLS 417, de Aloysio Nunes (PSDB).

O PLS 131 é ruim para o Brasil porque nenhum país pode abrir mão de sua soberania e do controle sobre suas riquezas. O petróleo é hoje a principal fonte de energia do planeta. Cerca de 90% do transporte mundial de mercadorias e de pessoas depende dele, além de inúmeros outros ramos da economia, como agricultura, alimentação, vestuário etc. Por isso, a produção e o controle das reservas petrolíferas são fundamentais para garantir nossa independência e o desenvolvimento econômico e social. Hoje, cerca de 75% das reservas internacionais de petróleo estão nas mãos de operadoras nacionais.

Além disso, se o pré-sal for entregue às multinacionais, será o fim da Petrobras. Com o aumento do desemprego e a piora das condições de vida dos trabalhadores, não contar com uma empresa como a Petrobras para alavancar os investimentos e a geração de empregos é impedir uma rápida recuperação econômica do país e prejudicar o futuro dos brasileiros.

Por décadas, a Petrobras desenvolveu uma capacidade técnica e humana inigualável para extrair petróleo em águas profundas. Sem isso seria impossível a descoberta e a exploração do pré-sal. Logo, o correto é que a empresa tenha o monopólio sobre essas reservas e as administre de acordo com os interesses nacionais. Com as multinacionais é diferente. Seu interesse é única e exclusivamente com os lucros e a acumulação de capital.

Por isso, a aprovação do PLS 131 é um crime de lesa pátria, típico de políticos que, como José Serra, Renan Calheiros e Romero Jucá, não se constrangem em cumprir o triste papel de marionetes nas mãos do imperialismo e do capital financeiro.

O governo Dilma, com sua covardia e inépcia, tem sido avalista do desmantelamento da Petrobras por meio da venda de ativos calculados em bilhões de dólares. O sonho de FHC e do PSDB de entregar a Petrobras numa bandeja de ouro aos estrangeiros está sendo, infelizmente, realizado por aqueles que, por sucessivas campanhas eleitorais, tanto prometeram que a defenderiam.

Governo e oposição unidos no “arrastão”

Para ser aprovado, o projeto de Serra contou com um acordo entre ministros do governo Dilma e oposição, que modificou a redação original por meio de um substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB). Dessa forma, ficou estabelecido que a Petrobras deverá dizer se quer ou não operar os campos que serão licitados. Esta decisão ainda será avaliada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), cuja palavra final é da Presidência da República. Ou seja, a Petrobras e o pré-sal ficarão totalmente reféns dos interesses dos governos de plantão.

Críticas ao governo

Em nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) classificou esse acordo como “um duro golpe aos interesses nacionais”. A entidade critica a “ação acovardada do governo diante de um tema tão estratégico para o país” e afirma que isso “poderá custar caro à nação e ao povo brasileiro”. “O que está em risco não é só a soberania, mas também a indústria brasileira, pois o projeto terá impactos graves sobre a política de caráter nacional, já que a única petrolífera que investe, de fato, no país é a Petrobras”, alerta José Maria Rangel, coordenador da FUP. “Para nós, essa é uma traição aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a todos os setores da sociedade organizada que cerram fileiras em defesa da Petrobras e da soberania nacional desde a campanha ‘O petróleo é nosso’”, conclui.

A CUT também criticou a posição do governo durante a votação do PLS 131. Para a Central, “fazer acordo para aprovar o projeto de Serra é o sinal mais claro de que o governo se rendeu às chantagens e imposições do Parlamento e do mercado, rompendo a frágil relação que tinha com os movimentos sociais e sindicais, criando um constrangimento para os senadores que mantiveram a posição em defesa do Brasil”.

Um desses senadores, Lindbergh Farias (PT), ferrenho opositor do PLS 131, resumiu o projeto com essas palavras: “Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo, por US$ 30 o barril. A Petrobras descobriu, fez todo o investimento. E agora, a US$ 30, querer tirar a Petrobras… não tem outro nome. Nós estamos entregando, na bacia das almas, o nosso futuro, o pré-sal”. Sobre a votação no Senado, Lindbergh se disse decepcionado: “Fomos derrotados por uma aliança do governo com o PSDB. Nos sentimos abandonados”.

Aprovado no Senado por 40 votos a 26, o projeto seguirá agora para a Câmara, e ainda depende da sanção da Presidência.

O que diz quem é a favor

O autor do projeto de José Serra (PSDB-SP) afirma que seu projeto “alivia a Petrobras de uma obrigação com a qual ela não pode mais arcar”. O texto revoga a obrigação de a empresa participar com pelo menos 30% na exploração do pré-sal, como prevê a lei atual. No entanto, mantém a “preferência da estatal nas operações”. Segundo o substitutivo, o texto altera a lei em vigor “para oferecer a preferência à Petrobras para ser o operador e possuir participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção”.

“O problema é financeiro. Logo estaremos aqui com a necessidade de nova capitalização da empresa com dinheiro do contribuinte”, afirmou Serra.

Na opinião do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Petrobras está inviabilizada, e a proposição vai proteger o interesse estratégico da companhia, que poderá escolher seus investimentos.

“Mesmo diante da divisão de opiniões, acredito na aprovação. Mesmo alguns senadores que votaram [ontem] pela derrubada do pedido de urgência já nos procuram e disseram que, no mérito, votarão a favor”, afirmou Renan.

Outro defensor da proposta, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse ser impossível  esperar que a Petrobras se recupere para fazer investimentos de 30% na exploração do pré-sal.

O que diz quem é contra

A importância estratégica da Petrobras para o Brasil também foi destacada por Dario Berger (PMDB-SC). O senador entendeu a necessidade de proteger a estatal em momento de redução no preço do barril do petróleo.

“Vamos entregar o filé mignon por uma dívida que nós podemos administrar?”, questiona a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR).

Para Roberto Requião (PMDB-PR), sem o pré-sal a Petrobras irá à falência.

“A Petrobras e suas operações do pré-sal são de extrema importância para a retomada do desenvolvimento e para combater o desemprego. A Petrobras é a espinha dorsal do desenvolvimento industrial brasileiro. A questão do petróleo não é essa brincadeira fútil de que o Brasil está parado ou não está parado”, disse.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), afirmou que o partido é contra a votação do projeto que reduz a participação da Petrobras na exploração do pré-sal (PLS 131/2015). Para ele, as novas regras não fazem sentido num momento em que o  preço do barril do petróleo está baixo.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) alertou nas redes sociais sobre o projeto a ser votado no Senado:

“Não permita que entreguem o patrimônio nacional, que é do povo, nas mãos de formas estrangeiras”, diz publicação da página da deputada.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) relembrou, no Facebook, o episódio revelado pelo Wikileaks. “Em 2009, o Wikileaks vazou conversa de José Serra com executivos da Chevron na qual ele assumia o compromisso de mudar as regras do pré-sal para beneficiar a empresa e outras petroleiras estrangeiras. Muita gente não acreditou, a grande mídia abafou”, disse.

O que muda:

A Petrobras deixa de ser a operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção.

O substititutivo do PLS 131/2015, aprovado no Senado, modifica o Artigo 2º da lei vigente (12.351/2010) e retira do conceito de “operador” do pré-sal a referência à Petrobras como responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”. No Artigo 30, onde a Petrobras era apontada como operadora, substitui-se o nome da estatal pela definição “a empresa ou consórcio operador do contrato”.

Segundo os novos termos, “o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, poderá oferecer à Petrobras a preferência para ser o operador exclusivo de blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção”.

A estatal não é mais obrigada a participar de todos os consórcios de exploração com percentual mínimo de 30%.

O substitutivo do PLS altera o Artigo 4º da lei em vigor, que garantia participação da Petrobras no consórcio vencedor, e o Artigo 10, que garantia o montante mínimo obrigatório dessa participação, fixado em no mínimo 30%.

No substitutivo em discussão, “caso aceite a preferência”, a Petrobras deverá: “manifestar-se em até 30 dias a partir da comunicação pelo CNPE”; bem como “ter participação mínima, definida pelo CNPE, no consórcio que não poderá ser inferior a 30%”.

O texto do PL ainda faz outras alterações de termos na norma em vigor, como no Artigo 15 e no Artigo 20, de modo a adaptar o projeto ao novo modelo proposto.

O licitante vencedor não deverá constituir consórcio obrigatório com a Petrobras.

Na lei, em vigor, o vencedor deveria constituir consórcio “com a Petrobras e com a empresa pública a ser criada para gerir os contratos de partilha de produção”. No texto proposto, por sua vez, a Petrobras não tem mais participação obrigatória no consórcio, que passa a contar apenas com o licitante vencedor e a empresa pública a ser criada, a não ser que ” a Petrobras opte por ser o operador exclusivo”, situação em que será a “responsável pela execução do contrato”.

O que se mantém:

O papel do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, inclusive no que se refere a contratações diretas da Petrobras.

O novo texto mantém o previsto no Artigo 9º da norma atual, o qual prevê que o CNPE tem como competências, entre outras, propor ao Presidente da República: “Os blocos que serão destinados à contratação direta com a Petrobras sob o regime de partilha de produção”.

O CNPE ganha, ainda, outras competências no novo texto: “a indicação da Petrobras como operador exclusivo” e a “participação mínima da Petrobras caso a empresa opte por ser operador exclusivo”.

O Artigo 12 também é mantido: “O CNPE proporá ao Presidente da República os casos em que, visando à preservação do interesse nacional e ao atendimento dos demais objetivos da política energética, a Petrobras será contratada diretamente pela União para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção”.

A Petrobras continua podendo ser contratada diretamente para “realizar estudos exploratórios necessários à avaliação do potencial das áreas do pré-sal e das áreas estratégicas”

O parágrafo único do Artigo 7º da legislação atual é mantido na proposta em avaliação no Senado.

A empresa pública que gerir contratos de partilha de produção, representando a União, “poderá contratar diretamente a Petrobras, dispensada a licitação, como agente comercializador do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos”

O Artigo 45 é mantido em sua integridade no projeto em debate.

O que nos cabe?

Cabe-nos agora,  sabermos dos parlamentares paraibanos, de que lado eles estão. Como todo bom cidadão,  pagador de seus impostos, temos a obrigação de sabermos qual será o posicionamento de cada parlamentar sobre este tema e, caso seu posicionamento não represente a nossa, banirmos  todos eles de uma vez por todas da política. Quem se habilita?

O Soltando O Verbo irá manter contato com os deputados federais paraibanos para saber qual o posicionamento de cada um. O resultado, bem como a relação de todos os parlamentares será postado em breve.

 

Wellington Costa com jornal A Verdade e Agência EBC

 

 

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Deputado Wellington Roberto anuncia Licitação da Terceira Via da BR-230

A população de Cabedelo, incluindo as entidades associativas e de Controle Social devem ficar atentas com o retorno da história da famigerada Terceira Via da BR 230, trecho Cabedelo/Oitizeiro. O fato voltou à tona, ou pelo menos saiu do silêncio, após declarações do deputado federal – (GUARDEM ESTE NOME) – Wellington Roberto (PR), em entrevista dada recentemente a um importante site de notícias da Capital. o parlamentar defensor do projeto, disse que a previsão de execução da terceira via da BR-230 na altura de Cabedelo até Oitizeiro, é para 2017.

De acordo com Wellington Roberto (observem o nome dele de novo), “esse projeto está praticamente pronto, é uma obra que deve totalizar em torno de R$ 500 milhões, com mais de dez viadutos e dez passarelas”. O deputado ainda revelou que espera apenas uma reunião com o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para concretizar a chegada do recurso. “A obra deve entrar em execução em 2017, já que essa fase de projeto está praticamente concluído”, revelou.

 Pelas declarações, percebe-se o empenho do deputado na execução do projeto, porém, não se tem notícias de que alguma vez, o parlamentar tenha se reunido com a comunidade cabedelense (que o elegeu ao eleger Vitalsinho) para saber sobre o impacto que a obra trará para a cidade e seus moradores, prejudicados com a construção da Terceira Via na área urbana da cidade.

Outro nome que deve ser bem lembrado pelos cabedelenses, é o do senador Lira, outro político empenhado na construção da Terceira Via que partirá Cabedelo ao meio.

Segundo Lira, suas principais bandeiras de luta serão fortalecer os municípios paraibanos e buscar investimentos para melhorias nas estradas que cortam a Paraíba, a exemplo da duplicação da BR-230, de Campina Grande a Cajazeiras, e a construção da terceira faixa na área urbana da BR-230, na área de Cabedelo e João Pessoa.

Não custa recordar que Lira, que era suplente do ex-senador Vitalsinho, este muito bem votado em Cabedelo, hoje “retribui” os votos, sem sequer ouvir o que os cabedelenses pensam sobre este projeto que divide opiniões. Vitalsinho, pelo que se percebe, já esqueceu dos referidos votos de Cabedelo e não vem demonstrando o mínimo de preocupação com em favor dos moradores que deverão ser prejudicados com a execução da obra. Vitalsinho, parece esquecer que, por possuir agora um cargo vitalício no TCU, seu irmão, Veneziano, poderá, em um futuro bem próximo, recorrer aos eleitores hoje por ele esquecidos.

DINHEIRO PÚBLICO JOGADO FORA?

Outra pergunta que se faz, é com relação a calçada que a prefeitura de Cabedelo está fazendo às margens direita e esquerda da BR. Se concretizado o projeto, como assegurou o deputado Wellington Roberto, toda a obra deverá ser destruída para dar lugar ao alargamento da rodovia, sendo assim, todo o investimento seria desperdiçado, ou seja, dinheiro do contribuinte jogado pela estrada, literalmente.

RELEMBRANDO O CASO:

O Projeto a que se refere o deputado Wellington Roberto, é o mesmo que vem causando muita polêmica entre os moradores de Cabedelo desde 2012, o qual fará a cidade ser dividia ao meio (Leste e Oeste), onde moradores e comerciantes residentes às margens da rodovia, perderão seus imóveis.

O que prevê o Projeto

O projeto do  DNIT que, segundo o órgão, custou cerca de R$ 3 Milhões de Reais, prevê o uso de cerca de 18m. à direita da BR 230 e 7m. à esquerda da rodovia. Segundo o projeto, o espaço seria para ampliar a BR, que passaria a contar com uma faixa exclusiva para caminhões, faixa para ciclistas e outra para pedestres. De acordo com o órgão, isso iria gerar uma melhor adequação de capacidade e segurança.

Tudo estaria de pleno acordo, não fosse o impacto que a obra deverá gerar num trecho de 2 Km. que compreende do Porto (Km 0), às imediações do Cemitério principal da cidade (Km.2). Com a realização da obra, todos os imóveis, sejam eles comerciais ou residenciais, públicos ou privados que estejam às margens da BR no trecho citado, iriam ser diretamente afetados, tendo que boa parte deles, ter que ser relocados.

Ao ser questionado pela reportagem, o engenheiro do DNIT, Rainer Branco (foto) negou que tenha sido realizado o EIA – Estudo de Impacto Ambiental, segundo ele, apenas o estudo técnico foi realizado. Sendo assim, até o momento, não há como visualizar os impactos e a influência da obra no turismo, meio ambiente, urbanismo e mobilidade urbana.

Ainda segundo o engenheiro, o projeto ainda está sendo debatido e possivelmente, estará pronto no final de junho, a partir daí deverá esperar apenas por aprovação e a busca de recursos, provavelmente, através do PC 2.

A polêmica ainda toma dimensões maiores, quando se questiona que os moradores prejudicados, correm o risco de sequer serem indenizados, já que a área onde os mesmos residem, é supostamente considerada como sendo de propriedade da união, ou seja, área de invasão, como alega do DNIT.

Os moradores alegam que, caso a obra que custará aproximadamente R$ 3000 Milhões de Reais, seja realizada, irá intervir nas vias de acesso da cidade, já que, de acordo com o projeto, os lados direito e esquerdo da rodovia que cortam a cidade ao meio, serão separados por um muro de concreto (New Jersey), impedindo a travessia de um lado para o outro, o que passará a acontecer apenas em pontos determinados.

Os moradores também afirmam que os impactos diretos e indiretos desse projeto para a população no que diz respeito aos aspectos de mobilidade, habitualidade, ambientais e de espaços sociais e desenvolvimento urbano na cidade, ainda merecem ser debatidos e estudados.

 O que diz a sociedade organizada

Na avaliação da Associação Cabedelense Para a Cidadania (ACICA), o projeto deve ser debatido com maior profundidade para que a cidade não sofra consequência irreversíveis tornando-a ainda mais desorganizada e caótica do que já está. “Será que Cabedelo deve apenas se adequar aos interesses do porto ou o porto deve se adequar às necessidades de desenvolvimento urbano do município?”, questionou Ernesto Batista, dirigente da entidade.

A avaliação desse projeto deve ser aprofundada para que a cidade não sofra consequência irreversíveis tornando-a ainda mais desorganizada e caótica do que já está. Será que Cabedelo deve apenas se adequar aos interesses do porto ou o porto deve se adequar às necessidades de desenvolvimento urbano do município?

Como a sociedade pode e deve exercer sua força e se posicionar para o licenciamento ambiental de um projeto como esse de acordo com o que determina a lei? Qual a responsabilidade do poder público, Executivo, Legislativo e judiciário nessa questão? Quais os canais de intervenção legal contra os possíveis danos que podem ser sofridos pela população?

“Esses aspectos sociais e legais deverão ser tratados da melhor forma para que a população não sofra injusta e desnecessariamente as sequelas advindas de projetos como esses. Problemas como esse e outros causados pelos danos da importação do coque de petróleo requer toda nossa atenção e muito temos a esclarecer”, afirmou Ernestinho.

Agora é a hora, a hora é agora de sabermos de que lado está o executivo e o legislativo. Quem são os deputados e senadores que precisaram dos votos dos cabedelenses, afinal, de que lado estamos nós?

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“GETÚLIO VARGAS SUMIU”: Busto do ex-presidente desapareceu da principal Praça de Cabedelo

Praça Getúlio Vargas, em Cabedelo, antes do “sumiço” do busto/Foto: Daniell Mendes

Um fato misterioso, para não dizer “estranho”, vem aguçando a curiosidade da sociedade cabedelense.  Trata-se do “sumiço” do busto do ex-presidente Getúlio Vargas, da praça que leva seu nome, localizada no Centro da cidade.

A Praça, construída na frente da antiga Rua da Palha, ainda no tempo em que a Vila do Cabedelo era mero distrito da Capital, tem sido há décadas, palco de manifestações culturais, folclóricas, políticas e ideológicas, sendo assim, um importante espaço de manifestações.  Após ser inaugurada e batizada com o nome do então presidente Getúlio Vargas, foi posto o busto do homenageado no centro da Praça, olhando serenamente para o coreto, onde atualmente funciona a Secretaria de Comunicação do município.

Tudo estaria na mais completa ordem – sem querer fazer trocadilhos – até que alguém, (suponho ter sido o prefeito, devido a autoridade política que exerce), ter autorizado a retirada há cerca de oito meses, do busto do ex-presidente Getúlio Vargas, que ficava localizado no centro daquele espaço público. O que é de estranhar é que, deixando de lado as suposições, ninguém sabe, até o presente momento, explicar o motivo do “sumiço” do presidente.

         Getúlio, apesar de ter sido um ditador, ficava lá na Praça, inerte, sereno, só a observar emudecido, o passar das administrações que se seguem ao longo do tempo – alguns honestos, outros nem tanto. Alguns fazendo a cidade avançar com obras de infraestrutura, outros inertes, omissos, desleixados. Uns eleitos pelo povo, outro eleito pelo tapetão. Uns despachando na sede da Prefeitura, outro despachando na sede do seu próprio Partido político… e por aí vai. O interessante é que Getúlio, apesar de a tudo observar, nunca disse nada, no entanto, foi retirado do seu “cargo”, da sua posição de “Busto de Praça”, por outro lado, quem verdadeiramente deveria sair do seu posto, permanece, confirmando a grande contradição encenada pela política e recheada de tanto mistério como foi a retirada do busto do Getúlio da Praça.

          Retirar o busto de alguém de uma Praça ou avenida sem nenhum amplo comunicado ou explicação lógica (quando há), é sinônimo grotesco de ignorância e desrespeito na seguinte ordem: para o homenageado, para a família deste e para os cidadãos. O mistério do “sumiço de Getúlio”, é uma afronta aos cidadãos, subestimando- lhes sua cultura e sua autoridade como detentores do poder que emana de si, para si e por si.

           O cabedelense está exausto de tantas omissões, porém, o cabresto do emprego, da promessa, da assistência e, muitas vezes das ameaças e perseguições, cala-lhe a vos, voz rouca e raquítica, herdado desde o império, das terras feudais e, no contemporâneo, dos coronéis da política local.

          É conveniente relembrar (será que lembravam antes?) aos responsáveis pela retirada do busto do ex-presidente da principal Praça da cidade, que Getúlio, não foi um presidente qualquer. Não foi por mera homenagem pensando agradar que os cabedelenses decidiram homenageá-lo, como fizeram ao dar nome à rua que passa em frente ao Porto, de Presidente João Pessoa e à Praça José Américo de Almeida (em frente à I Igreja Batista). Getúlio Vargas foi o presidente (Governo Provisório) quem assinou, juntamente com o então ministro de Estado de Viação e Obras Públicas, José Américo de Almeida, o decreto 20.183, datado de 7 de julho de 1931, concedendo ao Estado da Paraíba,  autorização para construção e exploração do Porto de Cabedelo, atendendo assim, a um pedido de Epitácio Pessoa, através do sobrinho João Pessoa, então Presidente da Paraíba.

 Veja o decreto, na íntegra:

 Decreto No 20.183. De 7 de julho de 1931.

                                        Concede ao Estado da Paraíba autorização para construção e exploração do Porto de Cabedelo.

           O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 1o do decreto no 19.398 de 11 de novembro de 1930, decreta:

 Artigo único – Fica concedida ao Estado da Paraíba autorização para a construção e exploração do porto de Cabedelo, naquele Estado, mediante as clausulas que com este baixam assinados pelo ministro de Estado de Viação e Obras Públicas.

 

Rio de janeiro, 7 de julho de 1930.

110o da Independência do Brasil e 43o da Republica.

 

GETÚLIO VARGAS

José Américo de Almeida.

          Dadas as suas devidas cobranças, agora a sociedade, que foi considerada ignorante com o gesto da retirada do busto, reclama do ato. Primeiro foi a retirada do Mural de Azulejos (Mural de Cantalice), que ficava na Praça do Marinheiro, ao lado da igreja Matriz; depois, foram as criminosas alterações do coreto da cidade, transformado em prédio público e agora a retirada do busto; como se não bastasse o assassinato diário da nossa memória quer seja através da falta de incentivos das nossas tradições culturais como Nau Catarineta, Lapinhas, Pastoris (que não é o profano), do Côco de Roda, da Ciranda, do Boi de Reis, dos Índios de Monte Castelo, quer seja através da destruição silenciosa da nossa Reserva de Mata Atlântica de Restinga (Mata dos Poços) ou das casas centenárias, reformadas com arquitetura moderna.

          Por fim, o mesmo povo pergunta: O nome de uma Praça e a instalação de um busto em local público não é fruto de um decreto aprovado pela câmara Municipal? Então, o que os vereadores teem a dizer ou vão ficar sem dizer nada? Se não forem se manifestar, ao menos nos ajudem a descobrir a causa do “SUMIÇO DE GETÚLIO”, caso contrário, idêntico risco de terem seus mandatos “sumidos” da memória do povo nas próximas eleições.

PS> Caso alguém possa dar alguma informação, agradecemos:

jornalismosv@hotmail.com

83 – 8888 2677

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Ou dá ou desce deputado!

Hugo Motta com Luiz Sérgio

Há fatos no campo da política e da justiça que nos dá a impressão que só acontecem no Brasil. Este final de semana, ao dedicar alguns minutos ao noticiário nacional – como de costume – me deparei com uma notícia que, acredito, deixou estarrecido, para não dizer desapontado, todo cidadão brasileiro que paga seus impostos – mesmo forçado – e tem esperança em um Brasil decente para todos os brasileiros (parece até redundância).

A manchete estampada no jornal O Globo dizia: “Hugo Motta pressiona Luiz Sérgio para deixar defesa de Vaccari”. À primeira vista, para algum leigo na política nacional, pode até parecer uma manchete normal, porém, ao se aprofundar no noticiário, o leitor cidadão vai perceber que o ‘Vaccari’, é aquele ex-tesoureiro do PT (ex, porque foi afastado recentemente, só depois de ser preso), acusado de envolvimento no esquema da Petrobrás que, segundo o MP, desviou bilhões de reais para partidos políticos e, claro, políticos e funcionários da própria empresa ligados a tais partidos – ou a políticos? Bom, nesse caso, como na matemática, a ordem dos fatores não altera o produto. Já o Luiz Sérgio (PT-RJ), citado na manchete, é nada mais, nada menos que o relator da CPI da Petrobras, indicado pelo próprio Vaccari para ser sua testemunha de defesa. Dá pra entender?

Vamos tentar ajudar então. O deputado Luiz Sérgio, é o relator da CPI da Petrobras e a ele, cabe investigar a conduta dos suspeitos de corrupção na estatal e preparar o relatório com as conclusões da comissão, inclusive recomendando punição e até mesmo prisão de investigados, incluindo de Vaccari.

E isso não fica por aí não, segundo a matéria, Vaccari indicou ainda como testemunha DE DEFESA dele, além do deputado Luiz Sérgio – aí volto a repetir- é o relator da CPI da Petrobras e a ele, cabe investigar a conduta dos suspeitos de corrupção na estatal e preparar o relatório com as conclusões da comissão, inclusive recomendando punição e até mesmo prisão de investigados, incluindo de Vaccari, o ex-governador do Rio Grande Sul, Tarso Genro, e o deputado Sibá Machado, líder do PT na Câmara.

Diante do constrangimento causado com a indicação do relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ), como testemunha de defesa do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o presidente da comissão, deputado paraibano Hugo Motta (PMDB), disse ser “incompatível” e “inaceitável” que um integrante da CPI aceite a função.

Para Hugo Motta, o relator terá que deixar os trabalhos da CPI caso passe a atuar como testemunha de defesa de Vaccari, acusado de ser um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras. O presidente da comissão defende que Luiz Sérgio tenha um posicionamento “claro e imediato” sobre a indicação de Vaccari sob pena de colocar sob suspeição os trabalhos da CPI.

Na quinta-feira,

O juiz federal Sérgio Moro questionou a escolha da defesa de Vaccari e pediu que os advogados do petista apresentem em até cinco dias as justificativas para a convocação dos dois deputados federais e de Tarso Genro. Moro ressaltou o perigo de usar o processo penal para “constranger agentes públicos”.

Na ocasião, Luiz Sérgio (PT-RJ) disse que a indicação de seu nome como testemunha de defesa no processo causa constrangimento. O deputado afirmou que irá analisar a situação junto ao departamento jurídico da Câmara para saber se isso traz algum impedimento.

Cá pra nós, bem que a manchete poderia ser “Ou dá ou desce deputado”!

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Quando a realidade e o oculto se comtemplam

O valor cultural da escola Imaculada Conceição em Cabedelo é importante como é importante lembrar que a escola faz parte da memória da nossa cidade.

 

Por ali passaram pessoas como os Desembargadores Genésio Gomes Pereira e Júlio Aurélio Moreira Coutinho, que inclusive já foi presidente do Tribunal de Justiça e Governador do Estado, Valdenice Cardoso, Valdete Cardoso, Dona Débora Moreira, Seu Antonio Otávio, professora Amanda Bezerra, a educadora Rejane Viana, ufa.. foram muitas pessoas que ajudaram e ajudam o crescimento intelectual, artístico, educacional, cultural e moral dessa terra feudal chamada Cabedelo.


Muitas ‘coisas’ existem pairando entre o real e o fictício na realidade desta escola que faz jus ao nome IMACULADA em amplos sentidos, pois, permanece IMACULADA ás tentações do cansaço e da desistência de professores que aceitam a trabalhar com alunos que outras escolas não aceitam mais.

Poucos sabem, mas a proximidade da institução com a comunidade vizinha que leva o mesmo nome, faz da escola uma instituição de ensino diferente em Cabedelo. São aqueles “marginais” daquela comunidade que a escola aceita como aluno (pois não lhes sobraram oportunidade de estudo em outras escolas da cidade) e se empenha a fazer destes “marginais”, pessoas dignas e de visão de mundo diferente. Não é sempre que a escola consegue, pois ela é sosinha, nem o Estado nem tão pouco o município se empenham para oferecer cidadania aquela comunidade esquecida.

Pouca gente sabe, masi a escola passou por 8 anos sem receber nada do Estado. Até o básico como giz, material de limpeza e papel higiênco, eram comprados na base da cota por professores.

Se reivindica a permanência da escola, mas também um compromisso maior por parte do Governo do Estado e do prefeito local também em prol da melhoria, aliás, a educação não deve ser institucionalizada. Por exemplo, se escola pede para a prefeitura limpar apenas um pequeno espaço físico que está coberto pelo mato, a resposta é não, porque a escola é do Estado e não do município… Mas os alunos e pais de alunos também não sao de Cabedelo (pergunto).

A escola RESISTE permanece fazendo mmatriculas normalmente, até porque, segundo a 1 Regiao de Ensino, oúnico motivo era o não pagamento do aluguel do prédio, á Paróquia de Cabedelo. Tivemos acesso a um documento assinado pelo padre local, cobrando esse aluguel, porém, visitamos nesta sexta-feira, 6 – a Secretaria de Finanças do Estado e de lá saimos com a informação e provas documentais, de que o Estado não deve nada a paróquia, 2010 e 2011 errogações são várias, daí seguem algumas questões que nos foge a capacidade de responder: Se o pagamento está sendo feito, se as contas estão em dias, por que o padre vem cobrando ao Estado? (PERGUNTA)

Terror instalado

Por se tratar de Educação, não que o tratamento tivesse que ser diferente, mas pelo exemplo a ser dado, esperava-se que houvesse uma reunião com todos os funcionários e professores explicando a cada um o que estava porvir. Ocorre que o que presenciei ao chegar na escola para fazer uma matéria foi no mínimo deprimente. O Estado acabara de informar que que fosse contratado não iria receber mais salário. Funcionários com 10, 15, 20 anos trabalhando na escola, residentes em Camalaú, agora estavam transferidos para Salinas Ribamar. A notícia mexeu com o sentimentel das pessoas. Havia funcionários que lacrimejavam, tremiam, continham um choro de revolta e de falta da mínima consideração e respeito. Tudo isso dito de forma verbal, nenhum documento havia sido enviado à escola até o fechamento desta coluna (10:00Hs do dia 06 de janeiro).
Para onde está indo então este dinheiro, se a paróquia diz que não está recebendo?(PERGUNTA)

So o tempo dirá. Uma coisa é certa: alguém tem interesse que a escola feche, alguém está de olho naquele imóvel (terreno) e não é de agora! A realidade e o  oculto estão cara a cara, quem vencerá? A resposta só o povo dará. Se a comunidade se unir, cmprar a luta e se envolver pela conquista o que é seu, ela mesma vncerá, caso contrário, só restará memória e talvez uma memória rota, moribunda e senil já que a memória dos cabedelenses são fraca como fraco vem sendo nosso povo na hora da luta! E quem puder entender que entenda!

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No jogo de xadrex da política de Cabedelo, ganha não o mais popular, mas o melhor jogador

O vice-governador Rômulo Gouveia, participa nesta sexta-feira (05) à noite na cidade de Sapé, da condução da convenção e abertura do PSD, oficializando Walter Filho como presidente municipal da legenda.

Ao lado do Vice-governador, estará o deputado estadual Trócolli Júnior, do PMDB, que, ao meu ver, já está trabalhando terreno para ganhar o apoio do governador Ricardo Coutinho, na disputa pela prefeitura de Cabedelo.

Pelo visto, nem as fortes denúncias detonadas na gestação do PSD afetaram os ânimos de Rômulo Golveia, que vai tentando ganhar especo em todo o Estado. Para quem gosta de política e vem prestado atenção nas articulações, vem percebendo que o PSD, de Leto, nasce integrado ao governo Ricardo Coutinho (PSB), partido de Marcos Patrício (foto), esperança dos apartidários de Leto e Luceninha, a prefeito de Cabedelo.

Leto que se cuide…

Wellington Viana (Leto), é o candidato do PSD, mas Trocolli poderá atrapalhar seus planos

Apesar de sempre aparecer como oposição, Trócolli tem dado sinais de extrema afinidade com o projeto do governador Ricardo Coutinho. Segundo uma fonte ligada ao deputado, a intensão de Trocolli,  é disputar a prefeitura de Cabedelo, podendo até escanteiar Leto, usando o PSD como uma opção em caso de dificuldades de manter-se na aba do PMDB.

Ainda sobre a candidatura de Leto, soubemos que a vaga de vice, vem sendo articulada entre a ex-deputada Lúcia Braga e a esposa de Dedo, a simpaticíssima e muito popular Graça Rezende – lembrem-se que não deve ter sido à toa, que o líder municipal do PMDB Dedo Rezende, fechou apoio com Leto.

Luceninha a todo o gás

Por outro lado, a candidatura de Leto parece não ter afetado Luceninha que permanece com sua candidatura em progressão Geométrica. Mesmo sem fazer alardes – talvez estratégia de marketing – Luceninha que vem sendo assessorado por um competente jornalista paraibano, vem ganhando espaço nas bases, exatamente onde Leto tem dificuldades de avançar.

Reuniões com comunidades e pessoas influentes em Cabedelo nas áreas de educação, saúde e turismo, vem sendo realizadas. Na ocasião, estão sendo colhidas propostas e idéias que poderão ser aproveitadas em sua eventual gestão.

Wellington Brito também se articula

O vereador Wellington Brito (PSDC), também vem se articulando reservadamente, porém, com dois objetivos: preparar terreno para a disputa e estudar suas possibilidades de êxito. A ‘boca miúda’, há quem diga – e eu não fui autorizado para revelar o nome – Brito vem investido em diálogos com o prefeito Zé Régis, visando seu apoio na disputa.

Também há a informação de que Brito também tem conversas com Leto para debater sobre o pleito de 2012.

Oposição também se articula e vai esquentar a disputa

O PC do B, presidido pelo sindicalista Milton Callá, irá apresentar o nome do líder sindical Ricardo Taboza (ao centro da foto), presidente do Sindicato dos Conferentes do Porto de Cabedelo como opção na disputa pela prefeitura em 2012. Taboza, se apresenta como a opção das esquerdas, mas que também, no meu ver, poderá dar apoio a uma outra candidatura que mostre seriedade e propostas para administrar a cidade.

Agora, é só esperar os próximos capítulos da política municipal, o que não faltará é novidades para o próximo pleito.

Quem tiver outras novidades na política, é só nos enviar: wcosta2004@hotmail.com

 

Wellington Costa

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Sobre a nomeação de parentes em prefeitura… amante é parente?

Acordei neste sábado (02), com um pé dentro e outro fora do avião, na verdade, mas fora que dentro. Explico, já estava com viagem marcada para Buenos Aires de onde após três dias seguiria para a Arábia Saudita  e depois á Ásia, porém, fui surpreendido com uma ligação da companhia aérea informando que o vôo estava cancelado devido as péssimas condições meteorológicas causadas pelas cinzas do vulcão chileno Puyehue.

O que fazer então enquanto esperava no monótono hall do aeroporto? Ler ou escrever, entre um e outro, fiquei com os dois.

Folheava as páginas amareladas do livro ‘O Buraco da Agulha’, de Ken Follet,  quando compelido ao talante em pesquisar a notícia, me deparei com a seguinte matéria, postada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, cujo teor segue abaixo (a manchete é minha, só para ouriçar e aguçar o leitor):

TJPB autoriza município a contratar agentes políticos com parentesco, mas veda parentes nos cargos de assessoria, direção e chefia

O município pode contratar agentes políticos que possuam parentesco com a autoridade da mesma categoria. O entendimento é do desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocraticamente, nesta sexta-feira (01), ao apreciar uma apelação cível impetrada pelo município de João Pessoa, face a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público. A decisão reformula a sentença do juízo de primeiro grau, que vedava a possibilidade, sob a alegação de nepotismo. O magistrado amparou seu posicionamento na súmula vinculante nº 13, do STF e precedentes do STJ. “Provejo parcialmente, de plano, a apelação cível”, disse ele, ao rejeitar a possibilidade de nomeação de parentes de agentes políticos para cargos de direção, chefia e assessoramento”, como reclama também o apelante.

Na Ação Civil Pública o Ministério Público requereu ao município lista com identificação e levantamento cadastral de todas as pessoas que mantém vínculo funcional ou contratual, pugnando ainda pela exoneração de todas as pessoas nomeadas para o exercício de cargo em comissão ou funções gratificadas que possuam parentesco com os ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador e secretários municipais. Ao sentenciar, o Juízo de primeiro grau julgou procedentes os pedidos, concedendo um prazo de seis meses para que o promovido cumprisse as obrigações impostas.

Inconformado, o município de João Pessoa interpôs o recurso de apelação, propondo a reforma parcial da sentença, tão somente para excluir do mandamento os agentes políticos e as contratações temporárias de excepcional interesse público da obrigação de fazer. Na decisão o magistrado decidiu parcialmente, alegando que a súmula vinculante não atinge cargos políticos em suas vedações.

Em relação às contratações temporárias, ele explicou que a permissão perseguida pelo apelante viola os princípios da impessoalidade e da investidura no serviço público através do concurso público, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

“Importante esclarecer que a ressalva aqui mencionada se restringe ao parentesco entre agentes políticos, de tal forma que, por exemplo, pode ser nomeado como secretário o familiar de prefeito, vice-prefeito ou de vereador. No entanto, permanece obstada a nomeação de parente daquele que ocupa função política, para os cargos de direção, chefia e assessoramento, como é obvio”, observou o desembargador José Ricardo Porto.nomeação de parente daquele que ocupa função política, para os cargos de direção, chefia e assessoramento, como é obvio”, observou o desembargador José Ricardo Porto.

Traduzindo, o texto do TJPB quer dizer, que agora, a prática que aparece na ilustração ao lado, vai voltar a acontecer, ou talvez, como ainda acontece, apenas permaneça.

Pronto, foi  suficiente para me inspirar a atualizar a coluna. Esperei o conveniente da hora e fui pesquisar sobre nepotismo, palavra que protagoniza todo o texto da matéria e acabei entrando em contato com uma amiga que conheci na época em ancorava um programa de rádio em uma afiliada da Rede Globo. Aproveitei para matar as saudades, afinal, sempre é bom conversar com alguém inteligente, principalmente se for mulher. Após as saudações protocolares, fui direto ao assunto “Nereuza” (o nome é fictício para preservar sua identidade, já que é muito conhecida no Estado), o que eu poderia escrever em minha coluna sobre nepotismo? A resposta foi precisa como uma flecha quando atinge o alvo ao me explicar:

O termo “nepotismo” tem sua origem no latim nepos, que significa neto ou descendente. Esta palavra é utilizada para designar a contratação privilegiada para cargos comissionados de parentes de autoridades e de funcionários públicos.

E continuou explicando:

Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou a súmula vinculante 13 que proíbe o nepotismo nos Três Poderes. O texto da súmula afirma:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Trocando em miúdos, acabar com o nepotismo é fazer exatamente como na ilustração ao lado, que representa as tres esferas, Governo Federal, Estado e Prefeitura.

Pronto agora eu já tinha todos os subsídios para aprofundar meu texto e tentei adaptá-lo à realidade local, da minha cidade Cabedelo, mas, como já perdi a conta de quantos processos o prefeito José Régis já impetrou contra mim (quer me calar de todo jeito), resolvi ser mais sutil e não deixar minha indignação de cidadão falar mais alto, até porque em Cabedelo não existe essa chaga, ou alguém discorda?

Ao comentar sobre o assunto com o professor Heraldo Braz, cômico como sempre, me enviou uma charge e a reforçou com uma pergunta, a qual achei criativa que a postei ilustrando a coluna e voltei a repeti-la no final do texto. E aí, alguém se atreve a responde-la?

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Custódio e o resultado das pesquisas eleitorais em Cabedelo

Caricatura: moviolaposmoderna

A semana que antecedeu os festejos juninos, acendeu a fogueira política em Cabedelo e em mais sete cidades da Paraíba. O fato, é que Instituto OP-Data, contratado pela Revista Politika, realizou uma consulta onde perguntou aos eleitores das oito maiores cidades da Paraíba se eles aprovavam ou desaprovavam os seus respectivos prefeitos. As cidades foram: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.

Acredito que nas demais cidades, não deve ser diferente, mas em Cabedelo, cidade que integra a região metropolitana de João Pessoa, é Custódio quem vem se destacando.

Mas, quem é Custódio? Custódio vem se destacando nessa pré-corrida eleitoral e já está realizando reuniões, acordos, trabalhando na ceifa de eleitores e até sendo remunerado e/ou agraciado.

Custódio, este sujeito a quem comparamos o Custódio cabedelense, é inspirado em outro Custódio, protagonista principal do famoso episódio do Esaú e Jacó, de Machado de Assis. Na narrativa, Machado de Assis conta que existia uma casa na Rua do Catete, no Rio de Janeiro, chamada de Confeitaria do Império, a qual, já muito conhecida, detinha grande número de fregueses. Aí chegou a República, e o Custódio pensou: E agora, o que deveria fazer para não desagradar os novos donos do poder, já que seu ponto comercial ficava bem próximo ao Catete, lugar do poderio da República?

Custódio então teve uma idéia, mudar a tabuleta para Confeitaria da República. Pronto, isso bastaria para resolver o possível iminente problema a ser causado. Já bem perto de terminar a pintura da tabuleta, lhe veio uma súbita dúvida: e se houvesse uma reviravolta repentina e o regime voltasse ao Império, ficaria Custódio a ficar mudando o nome do se estabelecimento a toda hora confundindo seus clientes o que geraria confusão e prejuízos financeiros investidos nas tabuletas?

Assim, no óscio, durante os dois dias que passei interno em uma clinica na Capital me recuperando de uma leve lesão na coluna, me veio em mente o nosso Custódio cabedelense – uso no singular mas na verdade, são inúmeros Custódios existentes. O Custódio de Cabedelo atua assim: Ele está ali, ao lado do pré-candiato mais forte, digamos hipoteticamente, Luceninha. Aí chega Leto, recheado de apoios de empresários, articulações e começa a se movimentar. Então entra Custódio em ação, vai apoiar Leto, já que naquele momento, é o candidato em fase de expansão territorial eleitoral.

Repentinamente, surge uma pesquisa e defere a Luceninha, o ápice das intenções de voto. O nosso Custódio então volta a se aproximar deste e se distanciar daquele, pois percebe que não fez um bom negócio. Os dias passam e, como a política é inconstante como a água, a dúvida volta a visitá-lo e, tal qual o Custódio, personagem do Machado de Assis, o Custódio cabedelense fica martelando: E se houver uma reviravolta e Luceninha voltar a cair? O que fazer?

É mais ou menos assim que percebemos a atuação de muitos que juram de pés juntos apoio a um candidato e no apagar das luzes, basta um aparecer um pouco mais em suposta vantagem que o outro, a jura é desfeita. Assim age na penumbra o nosso Custódio,  porque como não tem raízes de identificação política, vai apoiar qualquer um que possa lhe expressar melhor possibilidade de vitória, dando maior possibilidade de angariar vantagens futuras.

Atualmente, temos alguns nomes já ventilados na cidade, aptos a disputar a prefeitura. Wellington Brito, cujo nome não consegue decolar; o ex-vereador e por sinal muito atuante, Dema, que enfrenta sérias dificuldades em formar grupo; Trocolli Júnior, que pelo andar da carruagem, já não tem mais planos na disputa; Sebastião Plácido, este já bem conhecido dos cabedelenses, é o chamado mineirinho, come quietinho e pode ser a zebra deste pleito; Marcos Patrício, cujo nome inspira confiança por sua postura, porém, tal qual Brito, não tem fôlego nem apoio político e nem empresarial para decolar e ainda enfrenta, de forma pior que Dema, dificuldades em manter e expandir seu grupo político, não conseguindo o apoio do Governo do Estado Ricardo Coutinho, líder maior do seu partido.

Ainda estão na disputa, seu Fernando do Mercadinho Real, Bergson Marques (ex-vice-prefeito) e o  sindicalista, Ricardo Tabosa que inclusive, segundo ele, recebeu recentemente o apoio do empresário Ivan Miranda (da empresa SEAPORT). Todos estes, incluindo Wellington Brito, acredito, deverão se unir posteriormente a outros candidatos que apresentarem destaque maior no decorrer da campanha. Acredito que permanecerão na disputa Marcos Patrício (este essencial para assegurar a possibilidade de opção diferenciada do eleitorado), Leto, que deverá apresentar um crescimento nos próximos meses e o até então, mais forte candidato á prefeitura, o ex-vereador Luceninha que, mantendo-se as condições normais de temperatura e pressão, tem muitas chances de ser o novo prefeito, claro, sabendo que muitas águas ainda rolarão por debaixo da ponte. E você, conhece algum Custódio?

*Correção: Havíamos citado anteriormente como sendo Robson Viana, o empresário da SEAPORT, na verdade trata-se do empresário Ivan Miranda, agora sim, já feita a devida correção no texto.

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Em um pais onde Tiririca é deputado Federal e Ronaldinho Gaúcho homenageado pela Academia Brasileira de Letras, por que Cabedelo não pode ter o prefeito que tem?

As notícias que vem se sucedendo nos últimos meses no Brasil, estão me surpreendendo demasiadamente. O humorista Tiririca eleito deputado federal mais votado em São Paulo e Ronaldinho Gaúcho homenageado pela Academia Brasileira de Letras. O que pensar de um país onde o senso de seriedade política foi para o ‘beleléu’ e os mais letrados se deixam passar por ridículos ?

Tal gesto, poderia até fazer ex-homenageados entregarem a cadeira, sentindo-se desprestigiados. Diante tão grande feito da ABL, surge uma pergunta crucial: “qual o tão grande feito do Ronaldinho Gaúcho pra ter recebido homenagem da ABL, se nem mesmo – segundo o próprio – sequer gosta de ler?”, bem, eu particularmente não saberia responder, mas, de acordo com os imortais atuais que lhe fizeram o convite, só jogar no Flamengo time do qual o José Lins do Rego é/era imortal-torcedor já é o suficiente? Ah, vá ser ridículo assim lá na casa de ‘Noca’!

Sinceramente, não tenho nada contra o Flamengo, time de coração de grandes amigos como Igo Viana e João Gordo além de metade dos cabedelenses e brasileiros, mas, do paraibano de Pilar, José Lins do Rego, que a essa altura não sobraram nem os restos mortais de sua imortalidade pra contar história, certamente iria dar outro nome ao personagem principal de uma das suas obras intitulada Doidinho, talvez, Marcos Vilaça, presidente da Academia Brasileira de Letras, que vem e nos faz uma dessas. nem lembrado.

Como escreveu Alex Xavier, o que me conforta é que o rapaz foi no mínimo sensato quando não mentiu. Já pensaram se o “pobre” diz que adora ler, e o cão cutuca um imortal pra de repente lhe perguntar qual seu escritor favorito? Ou qual seria um bom livro para se entrar/se aprofundar na leitura?

Ao comentar o assunto com um amigo intelectual em um café de Salvador, Carlos Luiz Dupré, me veio calar a boca: “Qual o pior, a homenagem a Ronaldinho, que sequer gosta de ler ou Tiririca deputado federal ?” Me emudeci, fiquei sem palavras. Percebi que tais feitos e honrarias estavam ficando comum no Brasil, eu era quem estava ultrapassado, como diria José Lins do Rego, isso já é ‘Fogo Morto’.

Lembrei que ao visitar recentemente Istambul, na Turkia, os turcos só lembravam do Brasil pelo carnaval, o futebol e, claro, Alex Souza, o brasileiro meia do Fenerbahce.

Ao retornar a Cabedelo, vou procurar os amigos para me inteirar sobre as noticias da política local e, conversa vai conversa vem, voltamos a polêmica e não deu outra, acabamos debatendo sobre a administração da cidade. Para quem duvida da ação desastrosa dos nossos atuais governantes, é só passar ao lado do Cabedelo Clube, onde era o Center Lanches, para presenciar o esgoto a céu aberto, cena que só existia a mais de vinte anos atrás, antes da administração de Sebastião Plácido. Estamos voltando no tempo, a era do barro e da lama.

Não vou fazer chover no molhado ao criticar a administração municipal, cheguei a conclusão que o povo gosta disso, o povo gosta de ser esculachado na política e não tem mais moral de falar mal de políticos irresponsáveis, afinal, num país onde Tiririca é deputado federal e Ronaldinho Gaúcho homenageado pela Academia Brasileira de Letras, por que Cabedelo não pode ter o prefeito que tem ? E o resto é piriri e pororó.

 

O que há de semelhança entre Cuba e Cabedelo?

Passei os últimos dois dias analisando friamente uma papelada de dar inveja a qualquer arquivo de jornal que se preze. Li atentamente mais de 40 laudas do processo que tramita no TRE-PB, impetrado pelo Partido Humanista da Solidariedade – PHS, DEMOCRATAS (DEM), Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Republicano Brasileiro – PRB, Partido Trabalhista do Brasil – PT do B, Partido Social Democrático Cristão – PSDC, Partido Comunista do Brasil – PC do B, Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB e Partido Republicano Progressista – PRP, pedindo a cassação do prefeito de Cabedelo José Régis e do seu Vice, Sebastião Plácido.

A vasta documentação não deixa dúvidas de que realmente há fortes indícios de crime eleitoral. Eu vou mais além, pelo que li, fui convencido tecnicamente que houve crime eleitoral. O Vice, Sebastião Plácido, esse sim, com uma vasta folha de serviços prestados ao município, (Régis também tem, mas, não chega à sombra do velho Bastião), foi uma vítima. As provas colhidas pela Polícia Federal apontam isso.

Após a leitura dos documentos, incluindo o relatório da Polícia Federal sobre todas as provas e evidências de crime eleitoral nas eleições de 2008, que elegeram Zé Régis como prefeito de Cabedelo, cheguei a conclusão que nós, cabedelenses, não somos uma sociedade normal. Explico: Em qualquer outro lugar do país, uma sociedade que se preze já teria feito o maior barulho em torno de explicações convincentes do prefeito.

Vejamos o exemplo do governador de Brasília, bastou algumas imagens serem mostradas pela TV, que o povo começou uma campanha pedindo ‘a cabeça’ do governador. As imagens poderiam ser montagens feitas pela oposição, poderiam ser inverídicas, mas, a população não quis saber disso, foi às ruas e exigiu uma explicação do governador, já que ele era quem deveria se explicar sobre as imagens.

No nosso caso, Cabedelo, não foi a imprensa quem disse que o prefeito havia praticado crime eleitoral, foi a Polícia Federal, através de provas inquestionáveis, aliás, dizer que as provas eram invenção da oposição, é dizer que é invenção da Polícia Federal. Esse argumento vem abaixo, ao perguntarmos a nós mesmos: Por qual motivo a Polícia Federal teria interesse em prejudicar o prefeito de Cabedelo?

Após isso, o que se viu foi uma sucessão de descobertas que, a cada nova denúncia, fazia brotar evidências. Primeiro foram as provas colhidas pela Polícia Federal na Secretaria de Trabalho e Ação Social, depois, foi a comprovação feita pelo Tribunal de Contas do Estado, ao analisar as contas do prefeito, relativas ao ano – pasmem – de 2008, exatamente ano que antecedeu as eleições, mas isso foi só coincidência (?).

Aonde quero chegar com isso? Quero dizer que os jovens de Cabedelo, no quesito militância política, tem nota Zero, com “Z” maiúsculo e tudo, separada as devidas exceções, é claro. E por que digo isso? Simples, porque essa geração não se mostra interessada com a vida política do município. Minha geração, geração 70, era ativamente política. Fazíamos questão de disputarmos cargo de presidência de turma na escola, depois, queríamos liderar o grêmio estudantil e estar inserido nos movimentos estudantis. E hoje? Os jovens estudantes são vistos questionando o aumento abusivo da passagem de ônibus? Não! Os jovens são vistos em movimentos populares reivindicando melhorias para a comunidade? Não! Quão bom seria se lêssemos mais, se tomássemos como exemplo nossos hermanos cubanos. Lá, muitos jovens, ainda tem a idade que os barbudos tinham ao descerem com o ditador Fidel Castro a Sierra Maestra, e a mesma sede de liberdade. Falo dos jovens cubanos em lutar contra a miséria moral e material da ditadura cubana. E olha que qualquer semelhança que vivemos em Cabedelo – miséria moral e material – é mera coincidência.

Falo dos jovens, porque eles tem a coragem dos idealistas e a energia dos sonhadores. Muitos adultos, já estão amarrados até o pescoço com seguimentos políticos, troca de favores, etc e, quando não lhes falta coragem, falta moral para exigir transparência política. Os jovens são livres, independentes e estão em fase de construção de vida, de caráter e de filosofia de vida. Precisam se envolver para ter exemplo de vida quando amadurecerem.

Sou um daqueles quarentões que ainda não perdeu o fôlego da agitação política e da guerrilha cultural. Temo que minha geração, seja considerada covarde por nossos filhos e netos. Vejamos a geração 50 (me perdoem os equívocos), foi uma das mais influentes e importantes de Cabedelo, a qual citamos como exemplo: Antonio Otávio, Altimar Pimentel, Luiz Fragoso, José de Arimatéia, dentre outros, que aqui corro o risco de pecar não citando todos os nomes, mas, que hão de perdoar-me, espero.

Estes citados, foram de encontro a gigantes, lutaram pela emancipação política de Cabedelo, se tornaram vereadores, prefeitos, e ocuparam outros cargos de tamanha importância. Agora pergunto: e a minha geração? Sequer vai às ruas. É uma pena.

Em cuba, as armas dos que lutam contra a miséria moral e material da ditadura cubana, são blogs, festas punk e hip-hop, são guerrilheiros culturais profissionais, e nós, o que nos propomos a fazer?

Comparando Cuba e Cabedelo…

A cubana Yoani Sanches, de 34 anos, criou um blog e incentivou outros cubanos a fazerem o mesmo, ensinando gratuitamente em seu apartamento, como criar um blog. Durante os seis meses que durou o curso, quatro alunos foram presos e interrogados. Chegaram a ouvir de policiais que estavam criando um partido político e que deveriam tomar cuidado. “A intimidação não funciona mais como antes. Os cubanos estão perdendo o medo”, diz Yoani, que já foi espancada na rua por agentes da repressão.

Já outra cubana, a professora Cláudia Cadelo, está proibida de entrar em salas de cinema e museus, por ter criado um blog para divulgar a realidade do país.

A semelhança entre Cuba e Cabedelo, não é apenas por ambas começarem com a mesma letra. A cerca de três anos, tivemos um programa de rádio retirado do ar por pressão do prefeito de Cabedelo, José Régis, por estarmos ensinado as pessoas a reclamar dos seus direitos, a cobrar do prefeito e dos vereadores, ações que justifiquem seus salários.

De janeiro a maio, já sofremos uma queixa na delegacia, prestada por um secretário da prefeitura e dois processos por parte do prefeito de Cabedelo, pedindo altíssimas indenizações, ambos, como forma de intimidar-nos. O presidente da Associação Cabedelense para Cidadania, Ernestinho, também foi processado por, em nome de uma instituição, debater nas comunidades sobre a importância de se conhecer, cobrar e exigir dos gestores públicos, explicações sobre a aplicação dos recursos públicos e divulgar, juntamente conosco, a existência de um relatório elaborado pelo próprio TCE, citando os supostos crimes praticados pelo então prefeito de Cabedelo.

Conheço o prefeito Régis, desde a época em que ele era professor da escola José Guedes Cavalcanti, em Cabedelo. Não creio que seja ele quem tenha praticado tantos atos que resultaram nas provas que poderão lhe cassar a qualquer momento, mas, de muitos que ele considera ser de sua confiança tamanha. Guardo dele a impressão de ser uma pessoa honesta, mas, responsável pelas ações dos seus auxiliares.

Depois das horas que passei lendo documentos que integram o processo contra o prefeito de Cabedelo, descobri o motivo de tanto se querer calar a voz dos que se atrevem a contrariar o Fidel cabedelense.

Uma coisa é certa: enquanto houver esperança, nada está perdido, o que não sabemos, é qual a próxima estratégia do Fidel local em calar os que falam.

De alguma forma ou de outra, sinto que o Fidel cabedelense vive de olho em mim, mas, eu também vivo de olho nele.

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Formar leitores é o maior desafio para qualquer escritor rebelde

David Salinger foi o que chamamos de “Herói do Conto”. O adjetivo ‘herói’, neste caso, não se dá apenas por sua brilhante atuação na literatura como contista, mas, sua por sua contribuição, através do conto, para a formação de uma nova geração que, através dele, percebeu que a inquietude, a rebeldia e a indignação, podiam ser mais que gritos e atos de revolta, seriam também armas usadas como forma de expressão social, política e ideológica, principalmente.

Salinger sabia como ninguém, expressar em poucas linhas, os conflitos e as observações que fazia da sociedade. Era inigualável ao introduzir em seus personagens, uma linguagem coloquial de dar inveja a qualquer outro escritor da sua época, em resumo, possuía todas as qualidades de um excelente escritor. Salinger registrou sua passagem no mundo literário não apenas como um exímio contista, mas, como alguém capaz de, através da literatura, influenciar na cultura do seu tempo. Sua obra prima, na minha concepção, foi a criação de um personagem, Holdem Caulfield protagonista e narrador de o Apanhador no Campo de Centeio, lançado em 1951.

A inquietude e revolta de David Salinger serviram de combustível para a antecipação da cultura jovem contestadora das décadas seguintes a sua juventude.

Sinto falta de Salinger’s atuais. A nossa juventude se cala quando deve gritar. Seu grito, apenas surge para contestar algum conselho dos pais, ou de alguém de maior experiência de vida, mas para cobrar direitos, exigir ética dos governantes e cobrar ações públicas, ah, isso não fazem mais. Semana passada, levei meu filho, recém nascido, para tomar uma vacina no PSF de Bairro de Monte Castelo, em Cabedelo, cidade que tenho o desprazer de conviver com sua regressão política.  Saí de lá surpreso, minha esposa decepcionada e meu filho sem tomar a tão necessária vacina. Por que? Simplesmente não havia enfermeira no PSF – foi o que a funcionária informou, sem muitas cerimônias. Eu estava de carro, e pude me deslocar para outro PSF, distante cerca de 3 Km do local, em pleno sol de inverno, mas era sol, mas, e as outras mães que saíam a pé, algumas, com outro filho pequeno à tiracolo?

Como faz falta um Salinger cabedelense. Vez por outra, tento me deixar levar pelas influências do Salinger, mas, o preço é muito alto. Só por exercer meu direito de indignar-me, já fui processado pelo prefeito de Cabedelo, José Régis, por duas vezes, só de janeiro à junho.

Salinger morreu aos 91 anos numa quinta-feira, do dia 28 de fevereiro deste ano. Depois de anos de rebeldia, Salinger pasou 40 anos reclusos no silêncio. Eu, como outros, ou quem sabe, como leitores de outras cidades que se identifiquem com meu texto, vamos morrendo lentamente, como quem tomou cianureto, sofrendo aos poucos pelos descasos, incompetências e atos duvidosos de quem deveriam zelar pela saúde da nossa Urbe.

Não saberia escrever como Salinger, mas, sigo contando as histórias reais, quem sabe um dia, surja algum jovem rebelde que perceba e diga a si mesmo: “Chegou a hora de falar e de me rebelar”, e assim, apareça outro e mais outro e mais outro, até que tenhamos tantos jovens rebeldes, que convençam os adultos e os anciãos de que algo tem que ser feito para que Cabedelo não morra emudecida como Salinger na velhice, mas, ressurja através do grito e da rebeldia de Salinger na juventude.

Imagem: burningthemerch

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Se você odeia cegamente o jornalista Wellington Costa, é bom não ler esta coluna


 

 

Fiquei surpreso esta semana. Descobri que o prefeito de Cabedelo José Régis, definitivamente não gosta de mim. A conclusão me chegou tão logo eu ter recebido mais uma vez, uma intimação da Justiça para comparecer ao Fórum da Comarca de Cabedelo neste dia 01, às 10h 30 min, para responder a um novo processo impetrado pelo prefeito José Régis. É o segundo em menos de seis meses.  Infelizmente não pude ir, já tinha um outra audiência na Justiça do trabalho agendada para o mesmo dia e horário. Eu juro que estava ansioso para ir. Gosto de ficar olhando para a cara do prefeito. Gosto de olhar para ele, fitar-lhe o olhar, quem sabe, um olhar fale mais do que todas as palavras que escrevo e ele perceba que não tenho raiva dele, apenas, me esforço para ele entender a vontade popular: Aplicar melhor os recursos públicos.

O prefeito de Cabedelo ficou com raiva de mim – pelo menos é a conclusão que chego – por que ando escrevendo sobre ele em minhas colunas e ando permitindo comentários no Soltando O Verbo, de cidadãos e cidadãs que, ao contrário de mim, parece que não gostam dele – a exemplo dele para comigo.

Trocadilhos a parte, Zé Régis quer que eu lhe pague mais de 16 Mil Reais de indenização. Diz que eu estou lhe difamando ao, insinuar que ele vem agindo de má fé com o dinheiro público.  Zé Régis, me parece, andar passando por sérias dificuldades financeiras e quer ganhar alguns trocados – e bota trocados nisso, pelo menos pra mim – às minhas custas.

Caso eu perca a ação, vou ter que pagar 16 Mil Reais para o prefeito José Régis, isso quer dizer, que vou ter que me desfazer de dois peixinhos de aquário, quatro galinhas magras que crio pra me matar a fome nas horas de aperto e uma cadela vira-lata que passa o dia dormindo, torcendo para eu amanhecer com vastio.

Tudo isso pra mim não é novidade. Não faz nem três meses que o prefeito me processou, me acusando de andar denegrindo a “boa imagem e excelente reputação de administrador que ele tem na cidade”, fiz questão de colocar aspas, porque essas são palavras dele, não minhas.

Régis cometeu um enorme equívoco nessa história. Vamos corrigi-los: Primeiro eu não estou insinuando coisa alguma. Jamais insinuei que ele, o prefeito, estaria agindo de má fé com o dinheiro público, eu simplesmente afirmei com todas as letras. Caso eu esteja errado, o TCE também deve ser processado por ter forjado um relatório, onde afirma com provas, que o prefeito agiu de má fé com o erário público e por isso teve as contas de 2008 reprovadas.

Abro aqui um desafio: Gostaria que o prefeito colocasse tudo a limpo de uma vez por todas e disse – pode ser por aqui pelo site mesmo – de onde vem toda a sua fortuna, adquirida ao longo da sua vida pública desde que assumiu a prefeitura até hoje. Como pôde adquirir tantos bens com seu salário de prefeito e de funcionário público aposentado? Automóveis, imóveis, empresa, etc? Faça isso prefeito, mostre como adquiriu tanta fortuna de forma honesta, fruto do seu trabalho, assim, o senhor estará mostrando que realmente é um administrador invejável e que nada tem a esconder.

Mas, convenhamos, devo ter jogado pesado agora! É, me parece que o prefeito não gosta mesmo de mim. Para isso prefeito, só tem um remédio: Deixar de ler minhas colunas ao chegar na prefeitura, pois, de outra forma, vou continuar lhe fazendo muita raiva. Já quanto aos 16 Mil e 600 Reais que o senhor pede de indenização, tenho outra mal notícia pra lhe dar: não possuo nada de tanta valia assim, a não ser a minha honra, minha coragem em dizer o que penso e a seriedade em informar meus leitores, mas isso, não tem preço, lamento dizer.

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NAS TETAS GORDAS DA PREFEITURA: Secretários(as) de Ação Social viram cabos eleitorais diplomados

Prefeitos insistem em deixar esposa comandando Secretaria de Trabalho e Ação Social. Parece ser (e deve ser), um cargo estratégico para continuar dando esmolas aos menos favorecidos financeiramente e, principalmente de cultura e politização. Se alguém lembrar, me ajude para que eu não cometa injustiças, mas não lembro de nos últimos 20 anos, Cabedelo ter tido um prefeito que não botou a mulher pra mamar nas tetas da vaquinha pública, com exceção do Dr. Júnior, já que sua esposa era Deputada Federal.

Por aqui pela província do Cabedelo, foi sempre assim: Mulher de prefeito que se preze, tem que ser Secretária de Ação Social, mesmo sem gabarito e preparo para o cargo – de extrema responsabilidade e importância para o município.

A história é pendular, foi eleito a prefeito, a primeira dama tem que ser Secretária de Bem-estar, ou de Ação Social – mudam apenas o nome. Esse cargo geralmente serve para angariar, conquistar, comprar e convencer eleitores a continuarem votando no prefeito e nos vereadores de interesse do prefeito, caso este não seja mais candidato, a eleger seus indicados. Querem só tirar uma dúvida? Sempre que há suspeita de uso da máquina pública para beneficiamento do prefeito, por onde começam as investigações? Pela Secretaria de Obras ou pela Secretaria de Ação Social?

Um colchãosinho aqui, uma banheira de bebê ali, uma par de óculos, uma prótese dentária, e por aí vai; programa sério de assistência social que é bom..nada e o povo, a massa burra e comprada, se acha no dever de pagar o favor da secretária – mulher do prefeito – vende seu voto e sua dignidade, e o pior, os desgraçados e vítimas ignorantes ainda comprometem a vida de todos os demais esclarecidos.

Das 5,565 prefeituras do País, em 1,352 A primeira-dama conduzia uma Política de Assistência social em 2009

Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trouxe a informação de que na Paraíba 45 municípios têm a área de assistência social comandada pelas mulheres dos prefeitos. No Nordeste elas comandam este setor em 466 cidades. As primeiras-damas atuam em 24,3% dos municípios brasileiros na área de assistência social. Das 5.565 prefeituras do país, em 1.352 a primeira-dama conduzia a política de assistência social em 2009.

Segundo a pesquisa, do total de primeiras-damas que atuam na área de assistência social 47% delas tinham ensino superior completo ou pós-graduação no ano passado, sendo que 45 eram assistentes sociais e 194 pedagogas, 43 administradoras e 42 advogadas.

Em 2005, o número de gestores da Assistência Social com ensino superior completo representava 52% do total e subiu para 59% em 2009 (3.376). Desse total, cerca de 30% eram assistentes sociais e 21,7%, pedagogos. O número de gestores que tinham ensino fundamental incompleto também caiu: de 3,2% em 2005 para 2,2% em 2009.

Pronto, para concluir a coluna, quero deixar claro, e tenho meus 30 mil leitores como testemunhas, que concluí a coluna desta semana sem citar o nome do prefeito de Cabedelo, desta vez, acho que vou conseguir evitar ser processado novamente (é o segundo processo em menos de 6 meses), interposto pelo prefeito Zé Régis… Ops, escapuliu!

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Concurso de Cabedelo poderá estimular Guardas Civis Municipais a agirem “Fora da Lei”

Efetivar os contratados e gerar novas oportunidades de emprego é sem dúvida o que se espera de um concurso público, principalmente quando se atravessa um período assustador de desemprego. Para o concurso público de Cabedelo, a expectativa não é diferente, não fosse alguns atropelos do Edital, que insiste em correr na contra-mão da Lei.

A Constituição Federal, Carta Magna, Lei Magna, como queiram chamar, como o próprio nome revela, é a matriz, a mãe e o espelho para todas as demais leis da Federação. Nenhuma outra quer seja Municipal, Estadual ou até mesmo Federal, poderá ir de encontro à Carta Magna, se assim o fizer, estará cometendo o que os juristas chamam de inconstitucionalidade, palavra tão grande quanto a própria importância da citada Lei.

A Constituição Federal, em seu Artigo 144 parágrafo 8º, assim diz: “Os municípios poderão constituir Guardas Municipais destinados à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a Lei”. Agora vejamos o que expressa o texto do Edital do concurso público de Cabedelo, em seu anexo 6º. Diz o seguinte, sobre a função do Guarda Municipal: “Realizar a fiscalização do trânsito, autuar, aplicar as sanções administrativas cabíveis por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, nos limites estabelecidos na Resolução nº 066/98, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que institui a Tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito”. Bem, ou eu não entendi o Artigo da Constituição Federal, ou o Edital do concurso está falando justamente o inverso, dando atribuições ao Guarda Municipal à revelia da principal Lei Federal que rege o País.

Para que isso não pareça briga de vizinho entre este colunista e os responsáveis pela elaboração do Edital do concurso de Cabedelo, vamos aplicar o adágio popular, ou seja, “matar a cobra e mostrar o pau”. Vamos ao amparo e aos argumentos legais:

Para a Lei 9.503/97, a qual constitui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a instituição Guarda Municipal, não pertence ao Sistema Nacional de Trânsito – lembro que não sou advogado.

De acordo com o Art. 5º da mesma Lei, “o Sistema Nacional de Trânsito, é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e recursos de aplicação de penalidades”.

Como vimos, até agora nenhuma citação sobre a competência do Guarda Municipal em realizar todas as atribuições constantes no Edital do Concurso. Vamos adiante, já vimos, as atribuições que competem ao município, vejamos agora o que diz o Art. 7º da mesma Lei, 9.503/97, para vermos a que órgão do município, competem tais funções:

Art. 7º – Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

I- o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;

II- os Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN, e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;

III- os órgãos e entidades executivos de transito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

IV- os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

V- a Polícia Rodoviária Federal;

VI- as Polícias Militares dos Estados e do Distrito federal;

VII- as Juntas Administrativas de Recursos de Infração – JARI.

Alguém encontrou por acaso o nome Guarda municipal, encarregado das competências citadas no Edital do concurso? Então até agora estamos provando que o Edital está equivocado e que deverá ser refeito caso contrário, todos aqueles que fizeram sua inscrição para Guardada Municipal, estão sendo supostamente enganados pelo referido Edital e poderão recorrer na Justiça.

Apimentando a conversa e provocando a Prefeitura Municipal de Cabedelo, promotora do concurso, a responder as indagações, vejamos o que diz o Artigo 280 parágrafo 4º: “O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser o servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.

Voltemos para o Edital Nº 1, Anexo VI: Função do Agente de Trânsito – realiza levantamento de acidentes de trânsito sem vítimas, auxilia na coleta de dados estatísticos, promovendo o monitoramento do tráfego de veículos e participa de estudos e operações especiais.

Agora comparemos, no mesmo Edital, o que diz sobre a função do Guarda Civil Municipal:

Função do Guarda Civil Municipal – realizar a fiscalização do trânsito, autuar e aplicar as sanções administrativas cabíveis, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, nos limites estabelecidos na Resolução nº 066/98, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

 

O equívoco é tão grotesco, que não foi sequer levado em consideração, por omissão ou por falta de pesquisa mesmo, a competência da própria Secretaria de Segurança Municipal. Não tiveram a preocupação de observar que a Secretaria de Segurança Municipal é e só poderá atuar como órgão municipal de trânsito, via Departamento de Trânsito e Transportes, nunca através da Guarda municipal.

Para chegar a essa conclusão, bastaria uma pesquisa rápida na Lei Municipal 1.293/06, responsável pela Estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Municipal, vejamos então:

Art. 1º – A Secretaria de Segurança Municipal de Segurança Pública, é o órgão gestor de procedimentos a proteção dos bens, serviços e instalações do município através da Guarda Civil Municipal e também do Órgão Executivo de Trânsito através do Departamento de Trânsito e Transporte.

Como vimos, até agora, não há nenhuma atribuição ao Guarda municipal, no que se referem atribuições constantes no Edital do concurso.

Para não deixar dúvidas, vejamos o que diz a Lei Municipal 1.192/2006 – Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cabedelo: Art. 2º – São conferidas à Guarda Civil Municipal responsabilidade de uma corporação especial de segurança municipal, com destinação preventiva cabendo-lhe:

I-                     Dar proteção aos bens, serviços e instalações municipais;

II-                   Apoiar as atividades de assistência social, quando para tal fim designado;

III-                  Colaborar com a segurança pública e manter o controle do trânsito urbano, em convenio com a Policia Estadual, quando necessário;

IV-                Apoiar e proteger as crianças das creches municipais;

V-                  Orientar filas em repartições municipais;

VI-                Reforçar postos de pagamento aos funcionários municipais;

VII-               Colaborar com o policiamento preventivo;

VIII-             Remover flagelados em emergência, em colaboração com a defesa civil;

IX-                Intervir em ocorrência delituosa em flagrante;

X-                  Apoiar os demais órgãos públicos;

XI-                Garantir a execução dos serviços do município.

Percebemos mais uma vez, que o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cabedelo, também não dá nenhuma atribuição ao Guarda Municipal em agir como Agente de Trânsito, ou seja, as funções estão invertidas. As atribuições que o edital dá ao Guarda municipal, são as atribuições do Agente de Trânsito, e pior, como explicar que para ser Agente de Trânsito não se faz necessário o candidato ter habilitação em trânsito e tal exigência ser cobrada do candidato à Guarda Municipal? Vá lá se entender isso!

A conclusão que chegamos, é que o entendimento de que o agente da autoridade pode ser o Guarda Municipal, é uma ilação que viola o regramento constitucional que especifica as funções do Guarda municipal, Art. 144 parágrafo 8, o Código Nacional de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/97 e as respectivas leis municipais, a saber, Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cabedelo, Lei 1.292/06 e a Lei 1.293/06.

Moral da história: O único servidor, além do Policial Militar, designado para lavrar o auto de infração é unicamente o Agente da Autoridade de Trânsito, na esfera municipal, de acordo com o Código Nacional de Trânsito Brasileiro; qualquer autuação feita por qualquer Guarda Civil Municipal, poderá me deverá ser questionado na justiça pelo cidadão que certamente irá questionar a ilegalidade do exercício do poder de polícia de fiscalização do trânsito por Guarda Municipal, anulando multas aplicadas e condenando o Município em danos materiais e morais.

Para agravar a denúncia que aqui trazemos, além da suposta tentativa da prefeitura de Cabedelo em burlar a Lei e a Constituição Federal, designando Guardas Civis Municipais para exercerem função de Agente de Trânsito, e isso amparado pelas portarias expedidas pelo então Secretário Segurança Municipal, Francisco Vieira, publicadas no Quinzenário Oficial de 16 a 30 de novembro de 2009.

Aqui deixo minhas perguntas aos caros leitores, portadores de intelecto suficiente para responde-los: Há explicação para que o Edital do concurso público de Cabedelo, não exigir nenhum conhecimento mínimo em legislação de trânsito, nem Carteira de Habilitação para prestação do concurso para Agente municipal de Trânsito?

Qual a explicação de se fazer tal exigência aos candidatos à Guarda Municipal, exigindo inclusive CNH categorias A e B?

A partir de tais informações, ficam duas opções aos candidatos à Agente de Trânsito e à Guarda Civil Municipal: exigir a anulação do concurso, entrando na justiça pedindo suspensão dos efeitos da Lei Municipal que cria o concurso, ou fazer o concurso e agir como fora da Lei.

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Prefeito premiado por ONG ecológica, autoriza derrubada de coqueiros na orla de Cabedelo

Curitiba possui a menor avenida do mundo, a Avenida Luiz Xavier que contrariando todas as hipóteses, não possuiu tráfego de automóveis e seresume a uma só quadra. Ela liga o Palácio Avenida à Praça Osório e vice-versa. Por esse motivo, a Avenida Luiz Xavier é considerada a

menor avenida do mundo. Cabedelo, como se diz no interior tem o olho grande demais, roubou o título dos curitibanos e construiu uma menor ainda.

Trata-se de uma avenida com direito a canteiro central e tudo. A antiga rua era tão pequena, que nem lembro o nome, só sei que liga a Rua Estudante Paulo Maia Guimarães á Av. José Américo de Almeida (Avenida que margeia a orla). Lá, a exemplo da rua curitibana, não possuiu tráfego de automóveis, mas, mesmo assim, a prefeitura fez duas mãos de tráfego, derrubou todos os coqueiros que embelezavam a orla e de quebra, ta gastando um dinheirão pra fazer algo completamente desnecessário, com as desculpas dos nossos colonizadores, mas é coisa de português mesmo (sem querer ofender os irmãos portugueses).

A obra realizada pela prefeitura municipal de Cabedelo, seria motivo de aplausos da comunidade do Bairro de Praia Formosa, não fosse a agressão ambiental escancarada e o exagero no desperdício de dinheiro público. O que ocorre, é que uma rua até então tranqüila, repleta de coqueiros, diga-se de passagem, símbolo da cidade e motivo de inspiração para poetas locais, foi transformada numa espécie de Av Epitácio Pessoa de Cabedelo, claro, com os exageros que convém. Para o jornalista Pedro Alles, morador das imediações, a falta de visão contemporânea sobre a trafegabilidade de carros e afins, da desnecessária  derrubada  dos coqueiros. Para o jornalista, a comunidade ainda chegou a conversar com um representante da prefeitura e este informou que se tratava de um benefício pára comunidade, prometendo até  palmeiras imperiais no canteiro central. O Secretário de Meio Ambiente, Walber Farias, de acordo com a comunidade, informou que tratava-se de um projeto e que nada podia fazer, porém, não soube explicar o motivo de ter modificado a rua, derrubado os coqueiros e transformado uma rua sem nenhum movimento considerável de veículos, em uma avenida de pouco mais de 200 metros de extensão.

Fica aqui a interrogação: Porque uma rua de pouca expressão em se tratando de tráfego, está recebendo tratamento de avenida? Era necessário a derrubada dos coqueiros, símbolos da cidade e que vem sendo extinto da cidade, principalmente da orla e quando tanto se fala em proteção ao meio ambiente? Bom, enquanto não encontro respostas convincentes, sou obrigado a concluir a coluna da mesma forma que concluí a anterior: Parece mesmo que aqui, o diabo escondeu as botas e a justiça, ah, essa nem sempre é cega!

Na dúvida, vejamos as fotos, da menor Avenida do Brasil e da agressão ambiental:

Fotos gentilmente enviadas pelo internauta

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